DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de PAULO RAMOS DA SILVA SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biociências do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.619, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.060050/2023-72; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 27 de abril de 2023, data do falecimento de KELLY MESQUITA RIBAS - 1516034, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha MARIA CLARA MESQUITA DOS SANTOS, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.061777/2023-77; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 23 de agosto de 2023, data do falecimento de LUIZ CARLOS CARZINO - 0339773, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ELIANA PORTELLA CARZINO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.621, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.057904/2023-33; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 30 de agosto de 2023, data do falecimento de LAURO ZACCHI - 1227879, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge IARA CARDOSO DA LUZ, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.062204/2023-61; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 22 de setembro de 2023, data do falecimento de ROGERIO RIBAS - 0341197, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ELIANE TESSARI RIBAS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.623, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.062306/2023-86; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 18 de setembro de 2023, data do falecimento de EDSON LUIZ HANKE - 0343910, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge EVANI AQUINO DA SILVA HANKE, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Eletricista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.624, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.048673/2023-77; resolve: Retificar a Portaria nº 2523/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 186, seção 2, página 28, que concedeu o benefício de pensão ao cônjuge ALVARO CORREA FILHO: Onde se lê:...a partir de 26 de dezembro de 2022, data do falecimento de... Leia-se:...a partir de 03 de agosto de 2023, data do requerimento, referente ao falecimento de ROSI EURIDES CONCKE CORREA - 1229236 ... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.625, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.06247/2023-31, resolve: Declarar aberta uma vaga de Técnico em Enfermagem, em virtude do falecimento de LIRIAN REGINA LUGO COSTA - 1438402, ocorrido em 13 de setembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor RAFAEL COUTINHO COSTA LIMA, SIAPE nº 2181965, publicado no DOU N° 190, de 04/10/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de no período de 15/09/2022 a 14/07/2023, LEIA-SE: "no período de no período de 15/09/2022 a 13/07/2023". (Processo nº 23076.044795/2022-89). DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ARTUR DE QUEIROZ CORREIA, SIAPE nº 1529456, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, no período de 24/10/2023 a 18/07/2024, trânsito incluído, para prorrogação mestrado, no(a) UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.086521/2022-45) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FABIO QUEDA BUENO DA SILVA, SIAPE nº 1170990, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/10/2023 a 27/10/2023, trânsito incluído, para participar da Empirical Software Engineering International Week, no(a) Universidade do Alabama, em New Orleans/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.089968/2023-93) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs 23076.088791/2023-56, 23076.095287/2023-40, 23076.095281/2023-08, resolve: Conceder Pensão Civil a THIAGO JOSÉ PEREIRA GALINDO, ex-companheiro, a SOFIA OLIVEIRA GALINDO, filha menor de 21 (vinte e um) anos, a JULIA OLIVEIRA G A L I N D O, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor PRISCILA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 1541144, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 29/08/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõem no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 755, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 13/10/2023, SOLYANE SILVEIRA LIMA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2220251, da função de Chefe do Núcleo de Gestão do Memorial da PROEXC, código FG-0002, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 771, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 743, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 192, seção 2, de 06 de outubro de 2023: Onde se lê: "(...) a partir de 02/10/2023 (...)"; Leia-se: "(...) a partir de 05/10/2023 (…)". FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 772, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI- UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1585063, Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar RICARDO FRANCO CUNHA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1641749, Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 29 de setembro de 2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA