DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000033 33 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.865 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º 3229319, Professora Titular do Instituto Metrópole Digital, para participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na Lituânia, no período de 13.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.144020/2023-06. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.866 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar da Semana de las Cuerdas, na cidade de Medelin, na Colômbia, no período de 07.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144088/2023-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.867 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de concerto e masterclass com a Orquestra Sinfônica Nacional, na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 16.10.2023 a 21.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144094/2023-34. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.868 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO FERNANDO ARRAIS, matrícula n.º 1139873, Professor Associado do Departamento de Pediatria - CCS, para participar da Preceptoria de Acondroplasia, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 11.11.2023 a 15.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.143567/2023-86. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.869, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 1557/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 167, de 31.08.2023, seção 2, página 51, que trata do afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, conforme processo n.º 23077.118974/2023-55. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.873, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.136464/2023-60, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) MABEL MENDES CAVALCANTI, Farmacêutico, matrícula n. º 1186634, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIMONE ALMEIDA GAVILAN, matrícula n.º 1672446, Professora Associada do Departamento de Morfologia - CB, para participar do "X Reunión de la Red ASO" e do "IX Jornadas de Conservación e Investigación de Tortugas Marinas del Atlántico Sur Occidental", na cidade de la Paloma, no Uruguai, no período de 02.11.2023 a 09.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.142780/2023-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 6.837, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "ICFS 2023", em Hamburgo, Alemanha, no período compreendido entre 24/11/2023 e 05/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97973. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.838, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de IVAN GUERRA MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da ""Semana Internacional 2023" junto à École Polytechnique Universitaire de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre 11/11/2023 e 19/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96786. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 6.840, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "5th BRICS WG Meeting on Material Science and Nanotechnology", em Suzhou, China, no período compreendido entre 29/10/2023 e 06/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias e passagem). Solicitação nº 98228. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.735, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1º - Conceder afastamento pelo período de dois anos a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, à servidora ANGELA HELENA MARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, padrão 01, matrícula SIAPE n° 3138508, lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, nos termos do artigo 30, incisos II e III da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, para prestar colaboração junto à Universidade Federal de Brasília. 2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal de Brasília o envio da frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.553762/2023-19. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.114 - Dispensar, a pedido, FABIO GARCEZ DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1163194, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de História - ProfHistória, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.244871/23- 20. Nº 11.115 - Designar MARIA PAULA NASCIMENTO ARAUJO, Matrícula Siape nº 0360496, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de História - ProfHistória, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.244871/23-20. Nº 11.116 - Designar RENATO ALVES E SILVA, Matrícula Siape nº 2108343, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos da Escola de Música, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-4, processo nº 23079.250354/23-90. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MONICA SEEFELDER DE ASSIS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1093259, ocupante do cargo de Nutricionista/habilitação, lotado(a) no(a) PR6, no período de 31/12/2023 a 31/01/2024 e de 01/05/2024 a 31/03/2025, para prosseguir na realização de doutorado junto ao Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e no período de 01/02/2024 a 30/04/2024 para realização de parte do doutorado no exterior, junto ao Icahn School of Medicine at Mount Sinai, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.241097/2021-33) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE CLAUDIO DE FARIA TELLES, matrícula SIAPE nº 0370540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso internacional CILAMCE 2023, junto à ABMEC, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.249565/2023-80) ALFREDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3062317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 21/10/2023 a 30/10/2023, para participar da WONCA World Conference, em Sidney, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.240592/2023-97) MARCOS MARTINEZ SILVOSO , matrícula SIAPE nº 2525129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023, para participação no congresso internacional Arquisur 2023, junto à UDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.246436/2023-30) WENDELL DINIZ VARELA , matrícula SIAPE nº 2525082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 11/11/2023 a 18/11/2023 , para participação no congresso internacional CILAMCE 2023, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.234796/2023-99) ULISSES GAZOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1124217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período a partir da data de publicação até 10/10/2023, p a r a realização de missão científica, junto à Yale University e à Excision BioTherapeutics, em New Haven e Boston, ambas no Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248473/2023-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 11.155, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 18/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) SANDRO DE SOUZA SAPORITO, Matrícula SIAPE nº 2205730, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.235331/2023-55. NEUZA LUZIA PINTO