DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000035 35 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participação na Missão de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo/ Portugal, de 28/10/2023 a 05/11/2023, com ônus IPVC (Processo 23080.059784/2023-30); ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, para participar de evento e reunião na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.023641/2022-17); GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE, para participação no The Listener: Festival of Orality, e conferência internacional com palestra e atividades com estudantes na Universidade de Berhampur, em Dimapur e Berhampur/Índia, pelo período de 23/102023 a 13/11/2023, com limitado (Processo 23080.059869/2023-18); LUCIANE MARIA FADEL, SIAPE 393021, Professora, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para participar do Evento The 2023 IARIA Annual Congress on Frontiers in Science, Technology, Services and Applications, em Valência/Espanha, de 11/11/2023 a 19/11/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.060611/2023-64); MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, SIAPE 2441594, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/Prodegesp, para participar de evento e reunião na Universidade de Lisboa, em Castelo Branco e em Lisboa/Portugal, de 11/11/2023 a 20/11/2013, com ônus limitado (Processo 23080.32482/2022-33); ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar de Grupo Formal de Estudos, na Tecnische Universitat Dortmund, em Dortmund/Alemanha, pelo período de 26/102023 a 04/11/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.059065/2023-19); IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 33, do Prof. GERMÁN AYALA VALENCIA, onde se lê "com ônus CAPES/PRINT", leia-se "com ônus limitado" (Processo 23080.53729/2023-36). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 629/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MONICA BRUSCHI, matrícula SIAPE 1888494, código de vaga 688824, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061574/2023-10). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CRISTIANO BERTOLINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UFSM-FW, de 18 de novembro de 2023 à 17 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Translation Infrastructure for Assistive Technologies em Macau/Macau Com ônus limitado (Processo Nº 23081.132187/2023-57). MARIA LUIZA ZANATTA DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de outubro de 2023 à 13 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição ARQUISUR, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.132374/2023-31). SILVESTRE GRZIBOWSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 31 de outubro de 2023 à 06 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Intersubjetividade na fenomenologia da vida de Michel Henry em Los Polvorines/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.134451/2023-97). SABRINA FERNANDES DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 16 de janeiro de 2024 à 20 de julho de 2024, para participar de Professora/investigadora Visitante em Bragança/Portugal com ônus para Instituto Politécnico de Bragança (IPB) (Diárias) 18/01/2024 - 18/07/2024; (Processo Nº 23081.125827/2023-72). MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 05 de novembro de 2023 à 10 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UN-SPIDER - UNOOSA e CEPAL, em Santiago/Chile com ônus para UN-SPIDER Nações Unidas (Diárias) 05/11/2023 - 10/11/2023; com ônus para UN-SPIDER Nações Unidas (Passagens) 05/11/2023 - 10/11/2023; (Processo Nº 23081.134946/2023-16). MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, seção 2, página 31, referente ao afastamento do país, da servidora ANA ELISA MORAES SOUTO, Matrícula SIAPE n. 3128087, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.917, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do Departamento de Neurocirurgia do Campus Hospital Universitário, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, para do "Curso Prático de Neuroendoscopia da Sociedade Internacional de Neuroendoscopia - IFNE", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030973/2023-41). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.925 - Conceder o afastamento do país a IVAN CÉSAR RIBEIRO, Professor Adjunto(C ) do Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, para participar no 17th Annual Conference on Empirical Legal Studies (CELS 2023), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030543/2023-29). Nº 4.927 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 07/10/2023 a 14/10/2023, para participar do Colóquio "Literatura e Filosofia" e para realizar visita junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029654/2023-92). Nº 4.929 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto(C) do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 08/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "Second Global Forum on Climate Science Information", nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029714/2023-77). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2.138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA , LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ABILIO PACHECO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de dezembro de 2023. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor na Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012614/2023-41, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, código de vaga n° 0871634, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora ANGÉLICA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1782638, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.267 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor JOSÉ ROBSON SILVA, matrícula SIAPE nº 2122940, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.268 - Dispensar SANDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 29 de julho de 2023. Nº 2.270 - Designar THIAGO SARDINHA DE OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, para o mandato de 10 de outubro de 2023 a 9 de outubro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046530/2023-50; e considerando o requerimento de vacância datado de 22/09/2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe C, denominação Adjunto Nível III, do Campus Santa Helena, ocupado por LEONARDO BIRAL DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/10/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO