DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000036 36 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.649, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041481/2023-69; considerando o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014; considerando o artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e considerando a Nota Técnica nº 8790/2022/ME, resolve: I - ceder, por prazo indeterminado e com ônus para esta unidade cedente, HUGO VALADARES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2140760, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Ponta Grossa, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, FCE 1.13, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (equivalente ao cargo de DAS-4, conforme estabelecido no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021); II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.651, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047660/2023-18; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAQUEL DOSCIATTI BINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 38/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 46/2023, publicado no DOU de 16 de junho de 2023, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0303905, oriunda da vacância de Carlos André Hernaski. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Haydée Vieira Soares, SIAPE nº 2183231, do encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010048/2023-07. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 204, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Ana Paula de Freitas Corrêa, SIAPE nº 1349549, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010008/2023-57. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.259 - Nomear Fábio Carneiro Martins, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 337/2022, publicado no DOU de 29/11/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de código nº 853112, decorrente da exoneração de Ana Paula Dias Ribeiro, em 16/08/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.103503/2023-58, resolve: Nº 1.260 - Dispensar, a partir de 28/9/2023, a servidora Adelina Almeida Moreira de Araújo da função de Coordenadora Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). Nº 1.261 - Designar o servidor Thiago Magalhães Pereira de Souza para exercer a função de Coordenador Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107233/2023-54, resolve: Nº 1.262 - Dispensar a docente Cecilia Mori Cruz da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01), por término de mandato. Nº 1.263 - Dispensar a docente Ana Cândida Franceschini de Avelar Fernandes da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02), por término de mandato. Nº 1.264 - Designar o docente Gustavo Lopes de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 1.265 - Designar a docente Teresa Cristina Jardim de Santa Cruz Oliveira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.109198/2023-16, resolve: Nº 1.266 - Dispensar, a partir de 2/10/2023, a docente Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02). Nº 1.267 - Designar a docente Lívia Gimenes Dias da Fonseca para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.113335/2023-17, resolve: Nº 1.268 - Designar a servidora Andréia Gomes Nascimento Silva para exercer a função de Coordenadora de Registro e Controle Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 1.269 - Designar a servidora Joise Tâmara Araújo de Souza para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.116573/2023-76, resolve: Nº 1.270 - Designar a servidora Beatriz Gomes Parucker para exercer a função de Supervisora da Coordenadoria de Registro e Controle Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.042243/2023-37, resolve: Nº 1.271 - Dispensar a servidora Raquel Lídia Matos de Sousa da função de Coordenadora- Executiva de Pós-Graduação do Instituto de Letras (FG-03). Nº 1.272 - Designar o docente Daniel Teixeira da Costa Araújo para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto de Letras (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107727/2023-39, resolve: Nº 1.273 - Dispensar o servidor Rodrigo Siqueira Rocha da função de Coordenador de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01). Nº 1.274 - Designar a servidora Elaine Teixeira dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.109572/2023-75, resolve: Nº 1.275 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Tiago Jessé Souza de Lima para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 1.276 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Emílio Peres Facas para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LEONARDO DA SILVEIRA PIRILLO INOJOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 18/11/2023 (incluindo trânsito), para participação no Evento Internacional "XLIV Congresso Ibero-Latino Americano sobre Métodos Computacionais em Engenharia (CILAMCE 2023)", em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.106077/2023-12. MICHELINE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/10 a 25/11/2023 (incluindo trânsito), para participar das Atividades anuais de campo na Antartica para acompanhar a evolução e dispersão de espécies bipolares de Bryophyta e Lichen, na Estação Antártica Comandante Ferraz, em Punta Arenas/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.112788/2023-18. RICARDO COLTURATO FESTI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 31547985, para realizar "Pesquisa documental e bibliográfica prevista em cronograma do projeto Para onde vai o trabalho humano na era digital? Uma análise comparativa entre Brasília, Lisboa e Paris no pós-pandemia de Covid-19", nas Cidades de Lisboa e Braga, Portugal, com ônus limitado para UnB e com ônus para a FAPDF, pelo período de 21/1/2024 a 19/2/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.077465/2023-71. BREITNER LUIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1712874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos, no período de 20 de outubro a 3 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.105208/2023-36. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o cancelamento a seguir: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 47, que concedeu afastamento à MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, Processo eletrônico n° 23106.098393/2023-03. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país à servidora CLAISY MARIA MARINHO ARAÚJO, Processo eletrônico n° 23106.064268/2023-91. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Michelli Pereira da Costa, matrícula SIAPE nº 2615616, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentar o trabalho intitulado Digital Information Service to Combat Violence Against Women: The Comunica Mulher Project, na Association for Information Science and Technology, em Londres, Inglaterra, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.114690/2023-03. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 171, de 06 de setembro de 2023, seção 2, página 42, que concedeu afastamento do país a servidora: CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES. Proc. Eletrônico 23106.095110/2023-63. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA