DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 15/09/2023, edição 177, seção 2, página 47, Processo Eletrônico Nº 23106.089826/2023-21 onde se lê: "com ônus para outra entidade pública", leia-se "Com ônus limitado para UnB e com ônus para outra entidade pública" DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria nº 514, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de abril de 2017, publicado dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve: Nº 3.553 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Daniel Gomes de Carvalho da função de Coordenador de Graduação, Licenciatura em História Noturno, do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 3.554 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Tiago Santos Almeida para exercer a função de Coordenador de Graduação, Licenciatura em História Noturno, do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 3.572 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Messias Ramos Costa da função de Coordenador de Graduação do Curso de Língua de Sinais Brasileira - Português como segunda língua - Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 3.573 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Cristiane Batista do Nascimento para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Língua de Sinais Brasileira - Português como segunda língua - Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 3.574 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Erina Vitório Rodrigues da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 3.575 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior José Vicente Elias Bernardi para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC) MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.783, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 404/2009- MEC, e no art. 30 da Lei 12.772/12 e nos termos da Resolução nº 022/2010 - CONSU, de 24/11/2010, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017168/2023-48, de 05/07/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento integral para qualificação, com ônus limitado, da servidora ELZA CAROLINE ALVES MULLER, matrícula SIAPE 2282531, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para cursar Estágio Pós-Doutoral em Farmacologia na School of Pharmacy, na University of Dublin (Trinity College), na cidade de Dublin - Irlanda, no período de 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.784 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.021243/2023-75, de 17 de Agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 31/08/2023, a servidora GELSAMA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2104057, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - FUC-01, do Campus Binacional de Oiapoque. Art. 2º - Designar, a contar de 01/09/2023, a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professora Do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - FUC-01, do Campus Binacional Oiapoque. Art. 3º - Esta Portaria possui efeitos financeiros e administrativos a contar de 01 de setembro de 2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.787 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017630/2023-15 de 11 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1409/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 152, seção 02, de 10/08/2023, que designou a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE n° 2217408, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP. ONDE SE LÊ: "FG 02, do Campus Binacional". LEIA-SE: "FG 03, do Campus Binacional". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.790 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.024927/2023-29, de 21/09/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE LAMEIRA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 1790220, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de chefe da Divisão de Projetos - DIVPROJ, FG-02. Art. 2º - Designar o servidor ANDREY THIAGO SOUSA PINTO, matrícula SIAPE 2118504, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, para exercer a função de chefe da Divisão de Projetos - DIVPROJ, FG-02. Art. 3º - Tornar SEM EFEITO a Portaria nº. 1733/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, Seção 2, de 06/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.797 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026068/2023-11, de 04/10/2023. resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA, matrícula SIAPE 1532469, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, CD-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.770, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.020762/2023-16 de 10 de agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.528, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Marlise de castro Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3215734, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 08/10/2023 à 14/10/2023, para participar do The 9th Joint ECTRIMS-AC TRIMS Meeting, promovido pela ECTRIMS/ACTRIMS, em MIlão/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.017163/2023-73). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 738, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar a servidora KAMILA MORANDIM MAIDANA , Matrícula/SIAPE nº 2839086, contadora, do cargo de direção (CD-4), e Coordenadora de Compras da Pró- Reitoria de Administração/PRAD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 739, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RENATO DE FREITAS ROSA, Matrícula/SIAPE nº 1228520, Administrador, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Coordenador de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PRAD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 741, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o/a servidor/a Roselyn Rodrigues Fontoura, Matrícula/SIAPE nº 1192361, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Secretário/a. Art. 2º Designar o/a servidor/a Ana Karoliny Teixeira da Costa, Matrícula/SIAPE nº 1144684, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Secretário/a. Art. 3º Designar o/a servidor/a Franz Maciel Mendes, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe/a de Seção. Art. 4º Designar o/a servidor/a Givaldo Ramos da Silva Filho, Matrícula/SIAPE nº 2568864, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 5º Designar o/a servidor/a Maurício Lavarda do Nascimento, Matrícula/SIAPE nº 1224141, Programador/a Visual, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe/a de Divisão. Art. 6º Designar o/a servidor/a Fabio Jorge Souto de Carvalho, Matrícula/SIAPE nº 1700899, Redator/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 7º Designar o/a servidor/a Cibele Andrade Nogueira, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecário/a-Documentalista, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 8º Nomear o/a servidor/a Marcio Nolasco Leite, Matrícula/SIAPE nº 2151984, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 9º Designar o/a servidor/a Roberto Wagner Barros Bezerra Lopes, Matrícula/SIAPE nº 1929754, Engenheiro Civil, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. JONES DARI GOETTERT