DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o/a servidor/a Cristiano Fernandes Rodrigues, Matrícula/SIAPE nº 3496528, Administrador/a, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Coordenador/a. Art. 3º Designar o/a servidor/a Sônia de Oliveira Silva Sanches, Matrícula/SIAPE nº 1823796, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 4º Designar o/a servidor/a Joseylton Araujo de Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 1966475, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 5º Designar o/a servidor/a Márcia Terezinha Giettems, Matrícula/SIAPE nº 1819933, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 6º Nomear o/a servidor/a Simone Rodigheri, Matrícula/SIAPE nº 1318570, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 7º Designar o/a servidor/a Renato Fabiano Cintra, Matrícula/SIAPE nº 1918996, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 8º Designar o/a servidor/a Henrique Garcia de Assis Chaves, Matrícula/SIAPE nº 1344671, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão. Art. 9º Designar o/a servidor/a Gislaine Damaceno do Nascimento Orlando, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 10 Designar o/a servidor/a Paulo Henrique Figueiredo, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 743, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o/a servidor/a Bruno Augusto da Silva, Matrícula/SIAPE nº 1810262, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 2º Designar o/a servidor/a Ângela Watte Schwingel, Matrícula/SIAPE nº 1671439, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 3º Designar o/a servidor/a Camila Carvalho Faca, Matrícula/SIAPE nº 2058571, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 4º Designar o/a servidor/a Wagner Vieira Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 5º Designar o/a servidor/a Mariana Justino Masugossa, Matrícula/SIAPE nº 2760464, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 6º Designar o/a servidor/a Rodrigo Brunetto, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão. Art. 7º Nomear o/a servidor/a Eluciene Cristina Zorzan Morale, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 8º Designar o/a servidor/a Genilvado Dias da Silva, Matrícula/SIAPE nº 1806191, Técnico/a em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 9º Designar o/a servidor/a José Fabio Costa, Matrícula/SIAPE nº 1827564, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 10 Designar o/a servidor/a Juliana Nugoli Zago, Matrícula/SIAPE nº 1210971, Nutricionista, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 11 Designar o/a servidor/a José Welton de Souza, Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 12 Designar o/a servidor/a Gianfranco Sganzerla, Matrícula/SIAPE nº 3065323, Técnico/a Desportivo, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 744, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o/a servidor/a Vivian Manfrim Muhamed Zahra, Matrícula/SIAPE nº 1666920, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 2º Designar o/a servidor/a Raquel Gabriel Matheus, Matrícula/SIAPE nº 2231699, Engenheiro/a, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão. Art. 3º Designar o/a servidor/a Gisele de Souza Assunpção, Matrícula/SIAPE nº 2546891, Contador/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 4º Nomear o/a servidor/a Nathalia Taquette Valverde, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 5º Designar o/a servidor/a Charles Pereira Barreto, Matrícula/SIAPE nº 1875016, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 6º Designar o/a servidor/a Eloise Munaro Chaves da Silva, Matrícula/SIAPE nº 1327571, Técnico/a em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe/a de Divisão. Art. 7º Nomear o/a servidor/a Catalino Lopes Mareco Junior, Matrícula/SIAPE nº 2260774, Contador/a, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Coordenador. Art. 8º Designar o/a servidor/a Yndilla Pedroso Renovato, Matrícula/SIAPE nº 2306861, Técnico/a Química, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 9º Nomear o/a servidor/a Zuleika Guimarães da Rocha, Matrícula/SIAPE nº 1791406, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a. Art. 10 Designar o/a servidor/a Veronica de Lourdes Pieto de Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 11 Nomear o/a servidor/a Keila Midori Oshiro, Matrícula/SIAPE nº 1798175, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Coordenador/a. Art. 12 Designar o/a servidor/a Gabriel Viana de Souza, Matrícula/SIAPE nº 2140083, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. Art. 13 Designar o/a servidor/a Simone Gomes Bronel Toldo, Matrícula/SIAPE nº 1818096, Técnico/a em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o/a servidor/a Angelo Franco do Nascimento Ribeiro, Matrícula/SIAPE nº 2579184, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 2º Designar o/a servidor/a Carlos Henrique Costa de Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 1752568, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 3º Designar o/a servidor/a Eliane Francisca Alves da Silva Ochiuto, Matrícula/SIAPE nº 1023918, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Vice Diretor/a. Art. 4º Designar o/a servidor/a Eliene Silva dos Santos, Matrícula/SIAPE nº 2152285, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 5º Designar o/a servidor/a Fernando César Ferreira, Matrícula/SIAPE nº 1449059, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Coordenador/a. Art. 6º Designar o/a servidor/a Flaviana Gasparotti Nunes, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Coordenador/a. Art. 7º Designar o/a servidor/a Francielli de Oliveira Pereira, Matrícula/SIAPE nº 3221376, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 8º Designar o/a servidor/a Helio Cruz de Oliveira, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 9º Designar o/a servidor/a Jefferson Damaceno do Nascimento, Matrícula/SIAPE nº 2260474, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Secretário/a. Art. 10 Designar o/a servidor/a Lucas Pizzuti, Matrícula/SIAPE nº 1773820, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Coordenador/a. Art. 11 Designar o/a servidor/a Maria Claudia Bernardes Spexoto, Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Vice Diretor/a. Art. 12 Designar o/a servidor/a Ricardo Fernandes, Matrícula/SIAPE nº 1766805, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Coordenador/a. Art. 13 Designar o/a servidor/a Rodrigo Bento Correia, Matrícula/SIAPE nº 1848977, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Seção. Art. 14 Designar o/a servidor/a Wenis Vargas de Carvalho, Matrícula/SIAPE nº 1235842, Professor/a do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Coordenador/a. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 572, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.026870/2023-11, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA MARIA BELFORT E SOUZA, CPF 207.107.043-72, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) HAROLDO SILVA E SOUSA, CPF 000.605.693-87, matrícula SIAPE nº 405343, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001, falecido(a) em 15/ago/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 573, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.027303/2023-82, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA LEITE COELHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269129, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET, a contar da publicação no DOU. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 574, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.027303/2023-82, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUCYLEA GONCALVES FRANCA, CPF 509.417.553-04, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3222827, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET, para um mandato de 2(dois) anos, a contar da publicação no DOU. NATALINO SALGADO FILHO