DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 549, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, seção 2, p.42, Portaria-REITORIA Nº 469 de 29 de agosto de 2023 (por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse), conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . NOME CARGO TIPO DE VAGA (AC, VRN E PcD) REGIME DE T R A BA L H O CÓDIGO DE V AG A . Eusirley Matias de Souza Assistente em Administração VRN 40h 326055 . Marcos Vinicius da Mota Marques Assistente em Administração VRN 40h 868637 . Walter Novais da Silva Assistente em Administração VRN 40h 325069 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 548, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ceder a servidora LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, SIAPE: 1152565, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Coordenação de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, junto ao Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.075322/2023-12). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Em 6 de outubro de 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031382/2023-55, resolve: 1.277-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar Trabalho no evento "XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito", em Buenos Aires, Argentina, no período de 9 a 14 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 564, de 14 de setembro de 2023, que autorizou o afastamento do país de PAULO SANTOS ASSIS, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 2023, página 32, seção 02. Onde se lê: "...com ônus limitado para a UFOP e ônus para o FIMAT/UFOP/CAPES...", leia-se: "...com ônus para a U FO P . . . " . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 608, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012478/2023-74,Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.418.924, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para participar, com apresentação de trabalho, do CILAMCE 2023 - XLIV Ibero-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering, na cidade Porto - Portugal, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 609, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012509/2023-97, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1.286.818, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para participar, com apresentação de trabalho, do XLIV Ibero-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE 2023), na cidade Porto - Portugal, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a FAPEMIG. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 610, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012668/2023-91, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ENRIQUE ARROYO ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1.689.717, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar do evento XIV Jornadas de Voladura, na cidade de Antofagasta - Chile, no período de 04 a 11 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 620, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.013195/2023-40, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDEN SILVA PERETA, matrícula SIAPE nº 1.868.232, lotado no Departamento de Artes/IFAC, para participar, com apresentação de trabalho, do III Congreso Inernacional de Artes - Revueltas del Arte, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 09 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 622, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 559, de 13 de setembro de 2023, que autorizou o afastamento do país de RITA DE CASSIA PEDROSA SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, página 34, seção 02. Onde se lê: "...lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EMIN...", leia-se: "...lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EM...". HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR Vice-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.857/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.003610/2009- 60 e o que consta no Processo nº 23110.029298/2023-92, resolve: ALTERAR a Portaria nº 862, de 12 de junho de 2009, publicada no DOU em 30 de junho de 2009, que trata da aposentadoria da servidora OLIVIA LOPES TUBINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 420237, onde se lê: "20% (vinte por cento) de anuênios", leia-se: "18% (dezoito por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.863/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040563/2023-93, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cristiane Hoffmann Moreira, código de vaga 330671. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.650, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO PEREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 422899, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria de Segurança e Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (Considerando o Processo n.º 23111.037373/2023-74) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.788, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA MOREIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2152027, da função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES/ILA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir da 27/09/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.789, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor ROGER ROSADO PINHEIRO, matrícula SIAPE 1038767, para exercer a função de SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO DE LETRAS E ARTES/ILA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 27/09/2023. DANILO GIROLDO