DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000041 41 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.588, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038356 / 2 3 - 4 9 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/10/2023, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JANIO COUTINHO CANUTO, matrícula SIAPE nº 2305358, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO RAMOS LEITE, administrador, matrícula SIAPE nº 3125564, da função de Auxiliar da Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008249/2023-25. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.308, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELLE ROSA EVANGELISTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1721287, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo: 23101.004880/2023-55. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.309, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LEILA RUTE OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758475, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo: 23101.004880/2023-55. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.310, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1154, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23101.005544/2023-20, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA, matrícula nº 1714121, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Subsecretaria de Orçamento e Administração do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.317, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.301, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023, na seção 2, pág. 43, e no BGP edição nº 9.20 de 29/09/2023, ano 7; Onde se lê: "Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pela servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1523216, lotado na Coordenação Acadêmica do Campus de Miracema, código de vaga nº 2454795, código de vaga 775359, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023.", Leia-se: "Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pela servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2454795, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus de Palmas, código de vaga 775359, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO RAMOS LEITE, administrador, matrícula SIAPE nº 3125564, para exercer a função de Coordenador de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho/PROGEDEP/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.008244/2023-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA APARECIA ALVES SUGAI, Técnica de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1777207, da função de Chefe da Seção de Gestão de Laboratórios, Campus Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007821/2023-39. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de janeiro de 2021. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANGELA FRANCIELY MACHADO, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 2226387, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Laboratórios, Campus Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007821/2023-39. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.328, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANGELO PRADO NETO, técnico em segurança do trabalho, matrícula SIAPE nº 2163781, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008249/2023-25. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.329, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.267, de 20/09/2023, publicada no DOU em 21/09/2023, na seção II, página 34, que trata da vacância, com base no PA R EC E R DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00549/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, do servidor MA R C E LO PAULINO GALHARDO, matrícula SIAPE nº 1675743. Onde se lê: "Técnico de Engenheiro - área", Leia-se "Engenheiro - área". Processo 23101.007493/2023-71. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FRANCISCA KASSIA DA SILVA DOS SANTOS TRINDADE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1171066, lotada na Coordenação do Curso de Jornalismo, Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 27/09/2023. Processo 23101.008279/2023-31. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de setembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.125, de 28 de agosto de 2023, publicada no BGP edição nº 9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU em 05/09/2023, na seção II, página 43. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.336, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FLAVIA DOS PASSOS RODRIGUES HAWAT, Pedagogo/área, matrícula SIAPE nº 1901106, lotada na Pró Reitoria de Graduação/PROGRAD/UFT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 27/09/2023. Dados do processo nº23101.008413/2023-02. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de setembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 854, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918617/2023-04, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de FERNANDA APARECIDA SILVA, matrículas 12336-6/UFV e 2361238-2/Siape, no período 8 a 14 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Annual Meeting of the International Agricultural Trade Research Consortium, em Clearwater, Flórida, EUA, com ônus UFV (três diárias) e Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada-capes/Proap (passagem aérea). DEMETRIUS DAVID DA SILVA