DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000054 54 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 391 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor MOACYR INACIO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768016, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03627.000188/2023-11). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2023 (data do óbito). Nº 392 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE DE MELO TAVARES, na qualidade de esposa do ex-servidor REGINALDO PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767293, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.000870/2023-94). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2023 (data do óbito). Nº 393 - Art. 1º Conceder pensão a NIZIA ALMEIDA BRAGA, na qualidade de esposa do ex- servidor MUCIO SCEVOLA COSTA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764436, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000733/2023-38). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2023 (data do óbito). Nº 394 - Art. 1º Conceder pensão a TANIA REGINA SILVA DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO PINTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765431, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000773/2023-80). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2023 (data do óbito). Nº 395 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA ASSIS SZYFF, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURICIO ERMAN SZYFF, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matricula Siape 638877, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000755/2023-06). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2023 (data do óbito). Nº 396 - Art. 1º Conceder pensão a ZILDA STROLIGO GOMES, na qualidade de esposa do ex-servidor JORGE TUPINAMBA APOLINARIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766507, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000664/2023-62). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2023 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: EDMARCIO ANDRADE PIRES, matrícula SIAPE nº 1736912, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de Acompanhamento de Treinamento Periódico em Simulador com Pilotos na empresa Gate Táxi Aéreo Ltda, em Dallas - EUA, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062645/2023-75. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor: MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 2, página 59, retificada no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 2, página 72, processo nº 00058.041945/2023-11, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 7 a 13 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 7 a 14 de outubro de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00066.009432/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE Siape nº 0978643, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos, a critério da Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 943, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.039874/2023-96, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor ALLAN MICHEL FRARE, matrícula SIAPE 1629906, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º da mesma Emenda, proporcionais ao tempo de contribuição. Art. 2º O servidor não deverá ser submetido à reavaliação por Junta Médica Oficial. Art. 3º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818179. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 944, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.063548/2023-08 resolve: DISPENSAR LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN, matrícula SIAPE nº 3003408, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a partir de 02 de outubro de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 945, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.063548/2023-08 resolve: DESIGNAR JAVA ATAYDE PEDREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622184, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 946, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.063548/2023-08, resolve: DESIGNAR VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, para exercer o encargo de segundo substituto eventual, do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código CGE III, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/SAF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.017096/2023-33, Resolve: Art. 1º Designar o servidor CASSIO BECACICI ESTEVES VIANNA, matrícula SIAPE nº 2240500, para exercer o encargo de substituto da titular da Unidade Regional de Vitória (UREVT), no período de 16/10/2023 a 26/10/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, CCE 2.10, para participar da quinta Conferência das Partes (COP-5) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a ser realizada em Genebra (Suíça), no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSE DO CARMO JABUR, Coordenadora Geral de Política de Proteção da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, FCE 1.13, para participar da quinta Conferência das Partes (COP-5) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a ser realizada em Genebra (Suíça), no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 225, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOZILÉIA DANIZA JAGSO INÁCIO JACODSEN SCHILD, Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - Substituta, CCE 1.17, para participar da quinta Conferência das Partes (COP-5) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a ser realizada em Genebra (Suíça), no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. ELOY TERENA