DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 663, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101529/2023-55, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALYSSON MARQUES, matrícula Siape nº 1563424, e EDSON YUKIO HOJI, matrícula Siape nº 1404155, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/MPO Nº 220, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, Seção 2, página 66. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003134/2023-65, resolve: Nº 404 - Dispensar, a contar de 04 de outubro de 2023, o servidor HENRIQUE COSTA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX767XX da Função Comissionada de Assistente de Informática, código FCE 2.01, do Serviço de Informática - SEINF, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro. Nº 405 - Dispensar, a contar de 04 de outubro de 2023, o servidor HENRIQUE COSTA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Informática - SEINF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001223/2023-77, resolve: Nº 406 - Dispensar, a pedido, o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, matrícula SIAPE nº XX028XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 407 - Designar o servidor DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO, matrícula SIAPE nº XX999XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000431/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Denise Maria Penna Kronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XIV Reunião do Grupo de Especialistas Interagências para os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (IAEG- SDGs), que será realizado em Copenhague, Dinamarca, no período de 21/10/2023 a 26/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, resolve: Tonar sem efeito a autorização para afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO VIANNA COSTA, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2023, Edição 177, Seção 2, página 62 (Processo nº 03601.000383/2023-30). MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, resolve: Tonar sem efeito a autorização para afastamento do país do servidor ADILSON DA SILVA MARQUES, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2023, Edição 177, Seção 2, página 62 (Processo nº 03601.000386/2023-73). MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 380 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA PALLEY MONTEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor RODRIGO MASCARENHAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, matricula Siape 761943, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001898/2023-60). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2023 (data do óbito). Nº 381 - Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA DOS SANTOS DE SANTANA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOAO JOSE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774100, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03628.000192/2023-70). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023 (data do óbito). Nº 382 - Art. 1º Conceder pensão a ANDERSON DA SILVA PEREIRA VELEZ, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DE LOURDES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 769151, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 24/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000389/2023-29). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2023 (data do óbito). Nº 383 Conceder Pensão a CELICE MENEZES FERREIRA, companheira do ex-servidor, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 767488, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 1/2 da cota familiar de 50% acrescida da cota por dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão do beneficiário ADRYON FERREIRA DOS SANTOS, filho maior inválido do ex-servidor, para 1/2 das referidas cotas, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 0021064.00000104/2020-38). Nº 384 - Art. 1º Conceder pensão a DAIZE SILVA GERIJOS, na qualidade de esposa do ex- servidor JULIO CESAR DE BARROS GERIJOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772458, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000531/2023-96). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2023 (data do óbito). Nº 385 - Art. 1º Conceder pensão a DALZIRA DE FATIMA PAPINI, na qualidade de esposa do ex-servidor WILMAR PAPINI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769475, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000860/2023-61). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023 (data do óbito). Nº 386 - Art. 1º Conceder pensão a EDSON PINTO GIORELLI ZANI, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA JOSE CORDEIRO DE MELO ZANI, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 761423, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 08/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000754/2023-53). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023 (data do requerimento). Nº 387 - Art. 1º Conceder pensão a IDALINA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor RAIMUNDO SACRAMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766137, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000759/2023-86). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023 (data do óbito). Nº 388 Conceder Pensão a JUCARA NEVES DE SANTANA (pelo prazo de 04 meses), esposa do ex-servidor, ANTONIO DE LOUREIRO NIZA, matrícula nº 775539, do Quadro de Pessoal desta Fundação no cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 21/03/2023, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 03604.000276/2023-81). N° 389 - Art. 1º Conceder pensão a LEDA DA SILVA MORAES, na qualidade de esposa do ex- servidor WATERLOO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 765738, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 10/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000757/2023-97). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2023 (data do óbito). N° 390 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CELIA CRESSONI PEREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE JORGE PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773778, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001899/2023-12). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2023 (data do óbito).