DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EFRAIN PEREIRA DA CRUZ DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Publicidade. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE D ES T I N O : França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris. PERÍODO: 11/10/2023 a 15/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Transição Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Abu Dhabi. FINALIDADE: Participar do "Second global dialogue and the second investment-focused event under the Sharm el-Sheikh mitigation ambition and implementation work programme". PERÍODO: 12/10/2023 a 18/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 433, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Declarar a vacância, a contar de 3 de outubro de 2023, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II, código da vaga nº 786781, ocupado pelo servidor ADRIEL DA SILVA ROSA, CPF nº *.452.846-, matrícula SIAPE nº 2354433, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SEI nº 48600.203902/2023-68). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.189, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: Lotação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ . NOME CARGO . Alexandre Cardoso Costa Caldeira Especialista em Regulação . Ana Amélia Magalhães Gomes Martini Especialista em Regulação . Bruno Pereira Nascimento Especialista em Regulação . Arnaldo Shioji Ferradosa Arcoverde Especialista em Regulação . Celma da Silva Anastacio Rocco Especialista em Regulação . Cláudio dos Santos Dutra Especialista em Regulação . Fábio da Silva Vinhado Especialista em Regulação . Gustavo Moreira Menezes Especialista em Regulação . Henrique Nelson Pimentel da Silva Especialista em Regulação . Ingrid da Silva Martins Técnico em Regulação . Jackson da Silva Albuquerque Especialista em Regulação . Joana Borges da Rosa Especialista em Regulação . Lidiane Pereira das Neves Especialista em Regulação . Maria Auxiliadora de Arruda Nobre Especialista em Regulação . Marcelo da Silveira Carvalho Especialista em Regulação Lotação: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT . NOME CARGO . Adonias Barreto de Paiva Técnico em Regulação . Alex Rodrigues Brito de Medeiros Especialista em Regulação . André Luis de Aguiar Cavalcante Técnico em Regulação . Bruno Sales Bernardo Técnico em Regulação . Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira Especialista em Regulação . Cristiane Brito Costa Especialista em Regulação . Edneia Caliman Especialista em Regulação . Felipe Feitosa de Oliveira Especialista em Regulação . Fillipe Augusto da Costa Garcia Especialista em Regulação . Guilherme Vianna de Melo Jacintho Especialista em Regulação . Graziele Duarte Colbano Especialista em Regulação . Helena Silva Pereira Carneiro Especialista em Regulação . Jacqueline Cristine Tolentino Temístocles Especialista em Regulação . Larissa Noemi Silva Freitas Especialista em Regulação . Luiz Filipe Paiva Brandão Especialista em Regulação . Luiz Nogueira de Souza Especialista em Regulação . Maria da Conceição de Paiva França Especialista em Regulação . Maristela Lopes Silva Melo Especialista em Regulação . Paulo Roberto Rodrigues de Matos Especialista em Regulação . Rossine Amorim Messias Especialista em Regulação . Silvio Frank Barbosa Rodrigues Técnico em Regulação . Thiago Machado Karashima Especialista em Regulação . Valéria Silva Ferreira Especialista em Regulação . Vianney Oliveira dos Santos Júnior Especialista em Regulação . Vinicius Leandro Skrobot Especialista em Regulação Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 203, de 24 de fevereiro de 2021. CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Rosane da Silva, Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-se da representação do Ministério das Mulheres na 65a Reunión de la Mesa Directiva de la Conferencia Regional sobre "la Mujer de América Latina y el Caribe, que tendrá lugar en modalidad híbrida el 11 y 12 de octubre de 2023", como palestrante no painel de alto nível "Desigualdade, pobreza, proteção social e cuidados". A reunião é organizada pela CEPAL, na qualidade de Secretaria da Conferência, em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres). (Processo SEI nº 21260.202703/2023-84) APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 277, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.103028/2023-52, resolve: Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FERRER C. R. POMEU D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 20 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da Southern Voice Conference 2023 e de reunião com a Diretora-Presidente da ONU-Habitat, a realizar-se em Nairóbi, no Quênia (Processo SEI nº 14021.188824/2023-63). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de FABIO MARVULLE BUENO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das Reunião do Conselho de Administração do Comitê de Orçamento do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC em Bridgetown, Barbados, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 03101.102776/2023-18). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 636, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101488/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2023, a servidora MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, matrícula Siape nº 1478305, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 661, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100611/2023-62, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI, matrícula Siape nº 2536330, Analista de Planejamento e Orçamento, e ALEX FRAGA , matrícula Siape nº 1674421, Contador, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/MPO Nº 295, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de abril de 2023, Seção 2, página 53. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA