DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 924, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO HERMINIO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1497987, Pesquisador em Saúde Pública do Escritório da Fundação Oswaldo Cruz Ceará, com a finalidade de participar como pesquisador visitante sênior do Programa Institucional de Internacionalização (PRINT - C A P ES - FIOCRUZ), no "Conservatoire National des Arts et Métiers", no âmbito do Projeto "Desenvolvimento e proposição de ligantes seguindo o bloqueio da via PD-1 e PD-L1 pela exploração de cavidades alternativas e negociação alostérica", em Paris - França, no período de 31 de outubro de 2023 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003076/2023-95). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 925, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA TORRES GAZE JANGOLA, matrícula SIAPE nº 1984352, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Parasitologia Celular e Imunologia do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como pesquisadora visitante sênior relacionadas ao Programa Institucional de Internacionalização (PRINT-CAPES-FIOCRUZ) junto à Universidade de Queensland, visando aprimorar habilidades em biologia molecular e estudos com micrornas em câncer e parasitologia, em Brisbane - Austrália, no período de 1º de dezembro de 2023 a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000399/2023-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 927, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.022, à servidora NÉZIA DE JESUS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1952344, ficando revogada, a contar de 24 de julho de 2023, a da servidora KÉLLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2158091, ocupante do cargo efetivo de Administrador. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 928, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EGILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1787121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 16.0089, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a contar de 21 de setembro de 2023, HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA, em virtude de sua cessão para outro órgão. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 929, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar EGILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1787121, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0090, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001091/2023-57, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/CE Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 83, de 03 de maio de 2023, que trata da concessão da Pensão por morte ao Beneficiário do ex-servidor: JOSÉ ARIMATEIA LOURENÇO BRITO, SIAPE: 538.571 para onde se lê: "JOSE ARIMATEA LOURENÇO BRITO" leia-se, "JOSÉ ARIMATEIA LOURENÇO BRITO". ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 39, publicada no DOU de 13/04/2022, seção 2, pagina 51, para fazer constar "proventos calculados na forma do artigo 23, §2º, I da EC 103/2019", por força de decisão judicial. (Processo 25002.000188/2023-00) Onde se lê:. ..." emenda Constitucional nº 103/2019". Leia-se..."por força de decisão judicial.." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à ROBSON JOSE FERREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) aposentado(a) MARIA FERNANDES VIANNA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 0548198, ocupante do cargo de Aux Operac Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecida em 01.10.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000829/2023-98). MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 131, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA ALICE RAMOS DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 486607, Cargo Guarda de Endemias classe S, Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do Óbito, ocorrido em 03/10/2023, cota parte 01/02, com fundamento na Lei n. º 8.112/90 Artigos 215 e 217, inciso I, com redação dada pela Lei n. º 13.135/2015 de 17.06.2015, art. 3º, obedecendo o disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003, Artigo 3º §2º, combinado com a Lei n. º 10.887, de 18.06.2004. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000296/2023-24). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Paulo da Silva, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Maria de Fátima Pereira dos Santos da Silva, aposentada do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478508, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07.06.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.001409/2023-50). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Temporária a José Luiz Barros Sampaio, na qualidade de filho do ex- servidor José Reis Barros Sampaio, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0502910, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.08.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001533/2021-53). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder pensão vitalícia à Lydia Andrade Wanzeller, na qualidade de cônjuge separada judicialmente do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do cargo de Médico, matricula SIAPE 0562854, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 01.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001474/2023-85). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 207, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Temporária à Maria de Lourdes Souza Sales Wanzeller, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0562854, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e alínea "a", inciso VII, art. 220 da Lei nº 13.135/2015, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001459/2023-37). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO