DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25010.001302/2023-10). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 215, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Francisca da Silva Amorim, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Tadeu de Almeida Amorim, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0518165, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, artigo 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 27.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001642/2023-32). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 216, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Ana Dirce Ferreira de Jesus, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Pimenta de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0477828, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25.08.2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000890/2020-13). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 217, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Elenita Maria da Cruz, na qualidade de companheira do ex-servidor João Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504039, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001564/2023-76). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 218, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Francisca Silva de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Eloy de Oliveira, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498794, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 31.12.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001049/2023-96). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Nelma Célia Fernandes Moura, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Miguel Nunes Moura, aposentado do cargo de Tesoureiro, matrícula SIAPE 0232373, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.06.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001387/2023-28). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Lourdes de Carvalho Cruz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Otávio da Silva Cruz, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503433, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 26.01.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001485/2023-65). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 221, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Lucidalva Sousa Borges Sampaio, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Reis Barros Sampaio, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0502910, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.08.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000213/2023-48). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.308, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.025692/2019-38, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, a partir de 29.09.2023, à ANELITA DA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.428.274, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculado os proventos pela média das contribuições, tornando-se sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1217, de 21.09.2023, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2023, seção 2, página 67. LEANDRO VIEIRA BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Retificar a Portaria SEGAD/TO nº 29, de 25 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2022, que trata da aposentadoria do servidor ZOROASTRO CARVALHO BRITO, Matrícula SIAPE: 0495907, onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005, leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC 103/2019. Retificar a Portaria SEGAD/TO nº 47, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 2 de março de 2022, que trata da aposentadoria do servidor SANTANA RODRI G U ES DA SILVA, Matrícula SIAPE: 0446435, onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005, leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC 103/2019. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 254/HFL/MS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:, Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2023, a servidora Renata Emília Rodrigues Marques, matrícula SIAPE 2.310.862, Classe B, Padrão VI, ocupante do cargo de Médica do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.002822/2023-04) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 572, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora TAMY CESANA LEAL, matrícula SIAPE 1533057, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código 422238, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2006, conforme pedido realizado através do processo UG-250042.000875/2006. (Processo nº 33374.148055/2023-13) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA