DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000058 58 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL GAB/SEIDIGI Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar o servidor Sérgio Araújo Correia Lima, Matrícula 3357144, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código 40.0039, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único da Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD PORTARIA DE PESSOAL GAB/SEIDIGI Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar o servidor MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1272500, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 40.0039, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação- Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, a contar de 11 de setembro de 2023. ANA ESTELA HADDAD SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor JOSÉ GOMES DE CAMPOS, SIAPE 0488164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0170, do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada, a pedido, a servidora MARIA GORETH OLIVEIRA SOARES, SIAPE 0473512. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA PORTARIA SESAI Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0143, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado o servidor GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 472888. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 112, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ela vinculadas, resolve: Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos: I - TC nº 124 - Aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da Vigilância Laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP): Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e Suplente: Marília Santini de Oliveira; II - TC nº 125 - Fortalecimento das ações de vigilância em Saúde visando o aprimoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliação do conhecimento epidemiológico no âmbito do SUS: Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e Suplente: Paola Barbosa Marchesini; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA SVS Nº 52, DE 29 DE MARÇO DE 2023. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO, Matrícula SIAPE nº 1512408, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1561710, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO, Matrícula SIAPE nº 1512408, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou vinculadas, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): . Diretoria/ Vinculada Responsável Titular Matrícula SIAPE Responsável Suplente Matrícula SIAPE . D I D ES Ana Paula Barbosa Gaspar Bezerra 1550031 Flávio José Batista de Souza 2397526 . DIFIS Mariana Saavedra Cale da Costa 2397061 Juliana da Silva Costa 1500973 . D I G ES Carla Cristina das Neves Grilo 1512408 Bruno Araújo Ramalho 1561710 . DIOPE Patrícia de Lima Pinto 3311098 Priscila Dias Damasceno 3353570 . DIPRO Aline Angela Gama Muniz 2405812 Vinícius Martins Trugilho dos Santos 2146462 . P R ES I Alexandre Henrique da Fonseca Neto 2793848 Ana Zilles Schuch 1754135 . AU D I T O R I A Dante Casanova Junior 1506231 Pedro Henrique Portugal de Sousa 1050230 . COMISSÃO DE ÉTICA Angela de Araujo Cantoni Zilber 1275312 Nataly Correia da Silva 32117817 . CO R R EG E D O R I A Daniele Michel Soares Pinto 1512538 Thais Asquini Costa Caldeira 1542079 . OUVIDORIA Vanessa Ventura de Oliveira 2074097 Plácido Carvalho Catunda da Cruz 1501021 . PROGE Adriana Suzano de Camargo Castro 5357369 Thiago Gomes Alves 1106483 Art. 2º Designar, com base no art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, os titulares dos cargos a seguir listados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou vinculadas, como autoridades hierarquicamente superiores, responsáveis pela apreciação de recursos nos casos de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, na forma do fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): . Diretoria/ Vinculada Responsável Titular . D I D ES Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Desenvolvimento Setorial . DIFIS Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Fiscalização . D I G ES Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Gestão . DIOPE Diretor(a)-Adjunto(a)da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras . DIPRO Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos . P R ES I Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência . AU D I T O R I A Auditor(a)-Chefe . COMISSÃO DE ÉTICA Presidente da Comissão de Ética . CO R R EG E D O R I A Corregedor(a) . OUVIDORIA Ouvidor(a) . PROGE Procurador(a)-Chefe Parágrafo único. Nos casos de impedimentos legais, temporários e eventuais dos titulares dos cargos listados no art. 2º, atuarão no âmbito de suas diretorias ou vinculadas, como autoridades hierarquicamente superiores, os seus respectivos substitutos designados por Portaria. Art. 3º Ao Diretor-Presidente compete, na qualidade de autoridade máxima da ANS, atuar na forma do parágrafo único, do art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, nos casos de desprovimento dos recursos de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º À servidora Lenise Barcellos de Mello Secchin, matrícula SIAPE nº 1310650, Secretária-Executiva da ANS, compete desempenhar a função de autoridade de monitoramento, prevista no art. 40 da Lei nº 12.527, de 2012, na forma da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e suas atualizações. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal ANS Nº 245, de 5 de setembro de 2022 e demais disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO