DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.132 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1050180, para participar no evento: 2023 EU Good Clinical Practice Inspectors' Working Group Workshop, em Amsterdã, Holanda, no período de 15/10/23 a 20/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 951/2023. (Processo nº. 25351.929322/2023-88). Nº 1.133 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para inspecionar a empresa Polytech Health & Aesthetics GmbH, em Dieburg, Alemanha, no período de 04/11/23 a 11/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.134 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para inspecionar a empresa Polytech Health & Aesthetics GmbH, em Dieburg, Alemanha, no período de 04/11/23 a 11/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.135 ANDRE ANDERSON CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569956, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.136 HEIKO THEREZA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1380073, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.137 HUMBERTO LUIZ COUTO AMARAL DE MOURA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2091209, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.138 LUCIANA SILVA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110700, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.139 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1348891, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.140 MARA RUBIA SANTOS GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568233, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.141 MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICACAO NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491431, para participar de visita técnica ao Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América, em Atlanta, EUA, no período de 14/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2023. (Processo nº 25351.906344/2023-70). Nº 1.142 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para inspecionar a empresa Plexus Manufacturing SDN. BHD, em Penang, Malásia, no período de 13/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº 25351.925439/2023-92). Nº 1.143 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1276146, para inspecionar a empresa Plexus Manufacturing SDN. BHD, em Penang, Malásia, e participar no PT 63450 IEC Meeting - IEC/TC62/PT63450 Artificial Intelligence-enabled Medical Devices - Methods for the Technical Verification and Validation, em Munich, Alemanha, no período de 13/10/23 a 29/10/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023 e 861/2023. (Processos nº 25351.925439/2023-92 e 25351.922811/2023-17) ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA FUNASA Nº 1.219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25167.000086/2023-01, resolve: Anula a Portaria 1.206, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 186 de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 53. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 976 Dispensar, VIVIANE FERREIRA ESTEVES DE MATTOS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0508, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 977 Designar, MARCIA DOS SANTOS LUIZ, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 45.0508, FCE 2.02, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 978 Dispensar, MARIA ALCINA BERNARDES PAULA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0472, FCE 1.07, do Departamento de Atenção Cirúrgica à Criança e ao Adolescente, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 979 Dispensar, ELZENI DOS SANTOS BRAGA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Cirúrgica à Criança e ao Adolescente, código 45.0472, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 980 Designar, MARIA ALCINA BERNARDES PAULA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Cirúrgica à Criança e ao Adolescente, código 45.0472, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 981 Designar, ELZENI DOS SANTOS BRAGA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0472, FCE 1.07, para o Departamento de Atenção Cirúrgica à Criança e ao Adolescente, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 821 - Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA VENTURA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ INÁCIO LEITE COSTA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0462995, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 26/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 26/05/2023. (Processo SEI n.º 25380.003188/2023-46). Nº 822 - Conceder Pensão Tardia Temporária na proporção de 1/3 (um terço) no decorrer de 4 (quatro) meses a JANAINA ANDRÉ DE LIRA, na qualidade de companheira do ex- servidor MAURO CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0463463, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 20/02/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 30/08/2023 e alterar para 1/3 (um terço) a cota da pensão temporária concedida anteriormente a MANUELLA CORREA MARQUES CRISPIM DA SILVA, na qualidade de filha menor do mesmo ex-servidor, e alterar para 1/3 (um terço) a cota da pensão temporária concedida anteriormente a KAUAN PAIVA FREITAS CRISPIM DA SILVA, na qualidade de filho menor do mesmo ex-servidor. (Processos SEI n.º 25380.003553/2023-12, 25380.000987/2023-61 e 25380.000991/2023-29). ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do pais do servidor (a): Nº 983 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE Nº 0463752, com a finalidade de participar no "WORLD HEALTH SUMMIT COMO PALESTRANTE REPRESENTANDO A FUNDACAO OSWALDO CRUZ E ATENDIMENTO DE AGENDAS ESTRATEGICAS DE COOPERACAO COM INSTITUTOS ALEMÃES VISANDO O PLANO DE INTERNACIONALIZACAO DA FIOCRUZ", em FRANKFURT, BERLIN /ALEMANHÃ, pelo período de 11/10/2023 a 22/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003748/2023-62- SEI). Nº 984 - MARCELO PELAJO MACHADO , Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar no "WORLD HEALTH SUMMIT COMO PALESTRANTE REPRESENTANDO A FUNDACAO OSWALDO CRUZ E