DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 985 - HUGO CAIRE DE CASTRO FARIA NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE Nº 1193126, com a finalidade de participar no "26º Congresso Mundial de Neurologia (WCN)", em MONTREAL/CANADÁ, no período de 11/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001124/2023-81- SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.200940/2023-54, resolve: Dispensar, a contar de 22 de setembro de 2023, FABIANA TASSONI DE LEÃO, matrícula nº 1102357, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.200940/2023-54, resolve: Designar ALESSANDRA LEMMERMEIER CARDIA, matrícula nº 1698156, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.257, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.201061/2023-54, resolve: Designar ADRIANO HERBERT HORTZ KONOPKA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1701381, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.258, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200130/2023-18, resolve: Dispensar VANESSA PAULA NEVES, matrícula nº 1402408, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.259, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200130/2023-18, resolve: Designar SVIRTLEY BRUNO MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1226773, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.260, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200124/2023-61, resolve: Dispensar DORA LÚCIA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 0695713, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.261, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.200124/2023-61, resolve: Designar VIOLETA SALES DE MORAES, matrícula nº 1162932, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.262, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200054/2023-17, resolve: Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2023, JOSÉ RENATO ALVES, matrícula nº 0250912, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200054/2023- 17, resolve: Designar JUCIMAR DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1702934, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.201971/2023-12, resolve: Dispensar GILIANNE MARISE ZAPPI FROSSARD, matrícula nº 1363085, da função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Varginha da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.265, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.201971/2023-12, resolve: Designar FABIANA CARLA APARECIDA GONÇALVES PUPIN, matrícula nº 1704604, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Varginha da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.475, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, tendo como consequência imediata os artigos 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve aplicar a pena de: DEMISSÃO, HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1294379, CPF 056.XXX.XXX-87, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação do artigo 136 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, onde a Administração deverá fazer a conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.476, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, tendo como consequência imediata os artigos 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve aplicar a pena de: DEMISSÃO, RICARDO ALVES MONTEIRO, SIAPE nº 3327333, CPF nº 784.XXX.XXX- 15, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação do artigo 136 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, onde a Administração deverá fazer a conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.477, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, tendo como consequência imediata os artigos 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve aplicar a pena de: DEMISSÃO, MARCOS SUSSUMO ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2332509, CPF 880.040.821-49 por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação do artigo 136 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, onde a Administração deverá fazer a conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.478, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, incisos I e III, no artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, tendo como consequência imediata os artigos 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000215/2018-06, resolve aplicar a pena de: DEMISSÃO, LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0253887, CPF 022.XXX.XXX-85, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por ato de improbidade administrativa, por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais, tendo como consequência a aplicação do artigo 136 e 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, onde a Administração deverá fazer a conversão da exoneração em destituição do cargo em comissão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e Ana Clara da Costa Nogueira Mattos, Coordenadora de Organismos Internacionais, para participarem da 349ª e 349ª BIS sessões do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 28 de outubro a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, na Suíça (Processo 19955.200764/2023-47). FRANCISCO MACENA DA SILVA