DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de NICHOLAS DE VASCONCELOS REBOUÇAS, Bacharel em Direito, matrícula nº 32619, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 446, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU de 14 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da referida Chefia de Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Eruda Ferreira Noronha Neto, matrícula nº 32632, ocorrida em 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 2 de outubro de 2023. 2. Nomear TAHYANA MIRANDA MARINHO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 865, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00372430/2023, resolve: Nomear IRENO SOARES DE ARAÚJO NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tratamento de Atos, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 869, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00375339/2023, resolve: Exonerar, a partir de 8 de outubro de 2023, MARIA SONIA DE ALMEIDA, cedida ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, matrícula nº 14070, com exercício no Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 870, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00373812/2023, resolve: Exonerar, a partir de 9 de outubro de 2023, AMANDA CRISTINA DIAS DA SILVA, matricula nº 30836, com exercício na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e Parágrafo Único, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR- 00376451/2023 e PGR-00377062/2023, resolve: 1. Exonerar JORGE MERIDA BOMFIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24992, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC- 5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 2. Exonerar MONICA BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6056, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 3. Exonerar LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20680, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 4. Dispensar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27768, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 5. Nomear CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula nº 14226, para exercer o cargo em comissão interino de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, cumulativamente ao exercício do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. 6. Apostilar a nomeação de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL, Bacharel em Direito, matrícula nº 10457, do cargo em comissão de Secretário Executivo Nível VI, CC- 6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 197, de 15 de março de 2005, publicada no DOU de 17 de março de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 7. Nomear JORGE MERIDA BOMFIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24992, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 8. Apostilar a nomeação de FRANCION SANTOS DA SILVA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 22866, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1325, de 5 de outubro de 2011, publicada no DOU de 7 de outubro de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do referido Gabinete. 9. Nomear MONICA BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6056, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 10. Designar LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20680, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. 11. Designar FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27768, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente, Nível I, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR1ª Região. Art. 2º Designar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI