DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO, matrícula 5227, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Marcelo de Figueiredo Freire, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 296, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072369/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 297, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00003028/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi. Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003028/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 28995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa, da Procuradoria da República no Município de Guanambi. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI, bacharel em Direito, para o cargo em comissão Assessor Chefe Nível IV - CC-4, do 16º Oficio, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Eduardo Catusso Guibor, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27885, da função de confiança de Secretário de Nível I (FC-1) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Designar o servidor Rycieri Luig Pinho de Souza, Técnico Legislativo/Administrativo, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 058.450.561-28, cedido ao Ministério Público Federal pela Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, para exercer a função de confiança de Secretário de Nível I (FC-1) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Mato Grosso. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT. Art. 2º. Designar a servidora Jessica Catunda Vidal, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32826, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT. Art. 3º. Designar o servidor Diego Elisio Araujo Cotrim, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar MEIRE FERREIRA CAETANO DIAS, matrícula 28203, Bacharela em Direito, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Uberlândia, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Leonardo Andrade Macêdo, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 212, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA STELLA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 25459, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Djalma Gusmão Feitosa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, matrícula 20838, Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora AMA N DA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA AZEVEDO TORRES, matrícula 29296, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Coordenador da Procuradoria da República no Município de Monteiro/PB, FC3, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor JOSÉ HUMBERTO SA LEITAO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula 26090, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Apostilar a nomeação de VICTOR HUGO DOS SANTOS TIENE LAGINESTRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 26717-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria GABPC/PR nº 538, de 04 de setembro de 2023, publicada no DOU de 11 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Apostilar a nomeação de EDUARDA LOHMANN NADOLNY, Bacharela em Direito, matrícula nº 29643-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava, realizada originalmente pela Portaria GABPC/PR nº 563, de 19 de outubro de 2021, publicada no DOU de 21 de outubro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 348, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Pedro Jorge do Nascimento Costa; resolve: Designar a servidora RENATA D' ANGELO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 12.254, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR10 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República