DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar MARIA CECILIA CUNHA CANTO DE MIRANDA, matrícula N. 316.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO, matrícula N. 316.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 4º Designar ARMÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula N. 321.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035620/2023, resolve: Art. 1º Designar THIAGO ALVES CAETANO, matrícula N. 320.265, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.511, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035836/2023, resolve: Art. 1º Designar EMERSON MARQUES COTRIM, matrícula N. 316.766, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ARTHUR FAGUNDES MENDES, matrícula N. 320.312, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar JOSE ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 312.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.513, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035883/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIS FERNANDO AFONSO SABOIA VIEIRA, matrícula N. 320.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034616/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS, matrícula N. 320.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035792/2023, resolve: Art. 1º Designar TIAGO LÚCIO VELOSO DA SILVA, matrícula N. 317.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035809/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES NETO, matrícula N. 320.672, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035875/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância. Art. 2º Dispensar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 3º Designar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 4º Designar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035387/2023, resolve: Art. 1º Designar AIMÉE NARA GONÇALVES PARREIRAS, matrícula N. 318.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035787/2023, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula N. 320.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA, matrícula N. 315.788, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar FABIANE ÂNGELA GARLET, matrícula N. 320.802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035682/2023, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES, matrícula N. 315.299, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.523, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035825/2023, resolve: Art. 1º Designar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035916/2023, resolve: Art. 1º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 319.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035947/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO