DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 491, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCOS VINICIUS COSTA CABRAL, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Robertson Miranda. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 492, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Ticiana Aparecida Melo Martins de Oliveira, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Ato Presi 291/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 493, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCUS VINICIUS ROCHA PEREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Jieverson Lima de Azevedo. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 494, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCIANO BATISTA DA CRUZ, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Ines da Silva Lanzotti. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e Considerando o decidido no PAe 0027505-95.2021.4.01.8008, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal GENEVIÈVE ORSI GROSSI para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária Minas Gerais, no dia 13/10/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011562- 53.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a bacharel em Direito CLÁUDIA DE SOUSA KROEFF, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral deste Tribunal, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução Presi 23/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 169, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0013703-42.2023.4.06.8001, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD, no período de 23 a 27/10/2023, para participar dos "Diálogos Luso-Brasileiros", em Lisboa, Portugal, com prejuízo da jurisdição na origem. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 886, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 9350/2023 - TCU - 2ª Câmara, constante do Processo SEI nº 0017972-89.2023.6.05.8000, resolve: Alterar a Portaria nº 497, de 26/11/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 231, Seção 2, página 91, edição de 29/11/2019, e retificada no DOU nº 12, Seção 2, página 51, edição de 17/01/2020, a fim de excluir, com efeitos a partir de 16/10/2019, dos cálculos dos proventos de pensão civil de Íria Matos Uchôa, cônjuge do ex-servidor Maurílio de Oliveira Uchôa, a vantagem da "opção", prevista no art. 18, §2º, da Lei n.º 11.416/2006, restando dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, presumida a boa-fé, consoante o disposto no Enunciado n.º 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 375, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o contido no art. 4º, § 2º do Ato GP nº 238/18 e alterações posteriores; e considerando o que consta do processo SEI 19783/2018, resolve: Art. 1º Declarar que o valor do Benefício Especial do servidor MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 11, na data de 14/03/2018, quando optou pela adesão ao regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/12, é de R$ 627,94, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei n.º 12.618/12. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 378, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o contido no art. 4º, § 2º do Ato GP nº 238/18 e sua alteração; e considerando o que consta do processo SEI 70237/2018, resolve: Art. 1º Declarar que o valor do Benefício Especial do servidor NAIRTON TORRES VIEIRA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 11, na data de 27/07/2018, quando optou pela adesão ao regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/12, é de R$ 708,18, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei n.º 12.618/12. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 03/10/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALESSANDRO COELHO PORTO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 523. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 850/PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0033120-31.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pelo servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, matrícula 30925587, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 851/PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SI nº 0033120-31.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ), a partir de 2/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035441/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATO WEBER BASTOS LOURENÇO, matrícula N. 315.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO