DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 ISMAEL STANGHERLINI, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 DANIELA PATRICIA SCHNEIDER MORSCH, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SC - CENTRAL C AÇ A D O R Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARINA FOLMANN MAYER, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 MICRORREGIÃO SD - NORDESTE JARAGUÁ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 GUILHERME EBERHARD SOARES, em virtude de desistência da nomeação Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 GUILHERME REGIS E SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PL - LESTE P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 MARIA LUIZA ROSADA VOLPONI, em virtude de desistência da nomeação Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ARTHUS FERNANDES NASCIMENTO, em virtude de desistência da nomeação Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 HENRIQUE CESAR FERNANDES DE FREITAS, em virtude de desistência da nomeação Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 FABIOLA IMPERIANO FIGUEIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 MICRORREGIÃO PN - NORTE MARINGÁ Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RHENAN STOCCO ZIMMERMANN, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2520, de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 479, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010378- 62.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a bacharela em Direito SÔNIA MARIA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Miguel Ângelo, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI-TRF6 23/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PATRICK FERNANDES DE CARVALHO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Sete Lagoas, realizada por meio do ATO PRESI n. 370, de 05/09/2023, publicado no DOU, Seção II, em 08/09/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BARBARA SANGI para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Muriaé, realizada por meio do ATO PRESI n. 369, de 05/09/2023, publicado no DOU, Seção II, em 08/09/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, considerando o contido no Edital 8604863 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na Subseção Judiciária de Sete Lagoas, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belo Horizonte por meio do Edital 8219414, publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de 11/06/2019, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDMAR FERNANDES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de José Rafael da Cruz Prestes, remanejado da Subseção de Uberlândia, conforme Ato Presi 144/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 480/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HELIO MENNA GUTTERRES NETO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Rossana Dias Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 481/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para, com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 2 a 21/10/2023, por motivo de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 486, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012313- 40.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora HELENA MARA NONATO SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 02/10/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 487, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO SEABRA DUMONT, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ênio César de Oliveira Carvalho, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 488, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata TATIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Alves Pena, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata INGRID MAGALHAES FIGUEIREDO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Antônio Silva Dantas, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES