DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Candidato Origem da Vaga . 14 10º FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Exoneração, a pedido, de Loriana Andrade da Silva Ferreira CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa . Controle de vagas Class. Candidato Origem da Vaga . 64 71º VITOR ELISEU MACEDO DINIZ Declaração de vacância de Isabela Crestani Anache . 68 25º da listagem de CN VITORIA QUEREN BISPO VENTURA Declaração de vacância de Iori Mapuche Côrtes Santos DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 387, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Resolução n.º 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta na Portaria CR n.º 216/2023, que trata da lotação referencial dos Juízes do Trabalho Substitutos para o exercício de 2023; CONSIDERANDO que as indicações/ratificações dos servidores para atuarem como Assistentes dos Juízes do Trabalho Substitutos com lotação referencial estão de acordo com os termos e forma previstos no art. o art. 2º, II, da Resolução TRT n.º 16/2022, com as alterações trazidas pela Resolução TRT n.º 82/2023; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizar suas secretarias, a teor do disposto no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos TRT8 n.º 144, 200 e 6243/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - RATIFICAR a servidora DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3609, na função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 240), vinculado à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Alessandra Silva Meyer Maciel, com lotação referencial na 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas; II - Este Ato terá vigência a contar de 2 de outubro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 286, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 135/2023, resolve: I - REVERTER à atividade o servidor inativo FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, código 6113, criado pela Lei nº 11.979/2009, aposentado por meio do Ato nº 195, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023, Seção 2, pg. 83, tendo em vista manifestação favorável da Junta Médica Oficial, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000. II - REMOVER, conforme indicação da Junta Médica Oficial, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei n.º 8.112/1990, dos arts. 7º, III, "b", e 19, §§ 1º e 3º, da Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dos arts. 2º, III, "b", e 7º, do Ato nº 172/2010, desta Corte, FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 70/SGP, DE 20 DE JUNHO DE 2023 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651- 78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO a Informação 334/2022/SLP/SGPES, que consta do Processo DP-4441/2022; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 051/2023, no qual o Tribunal Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição, sem reciprocidade, 2 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, e determina a reserva para redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, conforme determinação do CSJT; CONSIDERANDO demais documentos constantes do E-SAP DP 4441/2022; resolve: Art. 1º Redistribuir, sem reciprocidade, 2 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança (sendo um cargo decorrente da aposentadoria do servidor Raimundo Geraldo Fernandes - vaga n° 795, e o outro decorrente do óbito de Francisco Alves Paixão - vaga n° 350) deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, http://esap.trt11.jus.br:80/gestao- esap/validade?v=041391f9-bfa8-4d84-9d01-e8f785d265a5 em cumprimento à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, ressaltando que as vagas não são passíveis de provimento imediato. Art. 2º Ratificar a redistribuição, já realizada, do cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga n° 401, decorrente da redistribuição da servidora IRANI PEREIRA DA SILVA, deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em cumprimento à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA () Republicado para alterar o art. 2.º do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 70/2023/SGP ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 119/SGP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res. Adm. nº 112/2023/TRT11, CONSIDERANDO o disposto pelas Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a prática de nepotismo no Poder Judiciário), Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos específicos) e Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus); CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo e-SAP DP 17415/2023; resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2023, o servidor JURANDIR DA CONCEICAO SANTOS FILHO, matrícula 111930, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria de Manutenção e Projetos - COMANP, código CJ-02, lotando-o na Coordenadoria de Manutenção e Projetos - COMANP. § 1º Autorizar o(a) servidor(a) a responder pelo cargo em comissão para o qual foi nomeado(a). § 2º O(A) nomeado(a) deverá apresentar a documentação requerida pela Resolução CNJ nº 05/2007 e Resolução CSJT 156/2012, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Gestão de Pessoas. § 3º A inadimplência do(a) servidor(a) em apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo estabelecido no parágrafo 2º, implica na revogação imediata da nomeação efetivada em nome do servidor(a), sem a necessidade de expedição de ato de exoneração. § 4º Em cumprimento ao art. 4º da Resolução CNJ 7/2005, o(a) servidor(a) recém nomeado(a) declara não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática vedada pelo art. 2º da aludida resolução, mediante aposição de sua assinatura neste ato ou por meio de declaração específica. §5º Em cumprimento ao artigo 93 da Resolução Administrativa Nº 108/2020/TRT11, o(a) servidor(a) recém nomeado(a) assume a responsabilidade pelo uso, guarda e conservação dos bens de sua unidade, mediante aposição de sua assinatura neste ato ou por meio de declaração específica. Art. 2º Exonerar, a partir de 01/11/2023, o servidor JOSE RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 111920, do cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria de Manutenção e Projetos - COMANP, código CJ-02. Art. 3º Dispensar, a partir de a partir de 01/11/2023, o servidor JURANDIR DA CONCEICAO SANTOS FILHO, matrícula 111930, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, Orçamentária e Financeira - SECOF, código FC-05. Art. 4º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor JOSE RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 111920, para exercer a função comissionada de chefe do Núcleo de Engenharia e Arquitetura - NUEA, código FC-06, lotando-o no Núcleo de Engenharia e Arquitetura - NUEA. Art. 5º Dispensar, a partir de 01/11/2023, o servidor DAVI LUIZ GRUHN DAMASCENO, matrícula 111919, da função comissionada de chefe do Núcleo de Engenharia e Arquitetura - NUEA, código FC-06. Art. 6º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor DAVI LUIZ GRUHN DAMASCENO, matrícula 111919, para exercer a função comissionada de Assistente do Chefe do Núcleo de Engenharia e Arquitetura - NUEA, código FC-04. Art. 7º Dispensar, a partir de 01/11/2023, o servidor ARKBAL VILLAR CAMARA DE SA PEIXOTO, matrícula 111134, da função comissionada de Assistente do Chefe do Núcleo de Engenharia e Arquitetura - NUEA, código FC-04. Art. 8º Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor ARKBAL VILLAR CAMARA DE SA PEIXOTO, matrícula 111134, para exercer a função comissionada de Assistente do Chefe da Seção de Arquitetura - SEARQ, código FC-03, lotando-o na Seção de Arquitetura - S EA R Q . Art. 9º Dispensar, a partir de 01/11/2023, o servidor PAULO ROBERTO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula 11531, da função comissionada de Assistente do Chefe da Seção de Arquitetura - SEARQ, código FC-03. Art. 10º Autorizar os servidores a responderem pela função comissionada para a qual foram designados. § 1º Os servidores designados deverão apresentar a documentação requerida pela Resolução CNJ nº 07/2005 e Resolução CNJ 156/2012, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Gestão de Pessoas. § 2º A inadimplência do servidor em apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo estabelecido no parágrafo 2º, implica na revogação imediata da designação efetivada em nome das servidoras, sem a necessidade de expedição de ato de dispensa. §3º Em cumprimento ao art. 4º da Resolução CNJ 7/2005, os servidores recém designados declaram não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática vedada pelo art. 2º da aludida resolução, mediante aposição de sua assinatura neste ato ou por meio de declaração específica. Art. 11º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.357, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de readequação funcional no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, bem como a indicação constante do despacho exarado em 5/10/2023, nos autos do Proad n. 5951/2023 (doc. 1); CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0459/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 16 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 17, resolve: I - DISPENSAR a servidora NATÁLIA DUARTE GROSSI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, a partir da data da publicação; II - NOMEÁ-LA para ocupar o cargo em comissão de Assessor 1 - CJ-1 do Gabinete do Desembargador Osmar J. Barneze, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada. Des. OSMAR J. BARNEZE