DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.359, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0446/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, encaminhada pelo Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, na qual informa sobre a necessidade da edição de portaria para regularizar as funções comissionadas na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, doc. 27 do Proad n. 5745/2023 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 29, resolve: I - DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO BORGES LISBOA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Pagamento de Bens e Serviços, da Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; II - DESIGNÁ-LA para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-5 - da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle); III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.360, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando n. 025/2023/TRT14/SS, subscrito pela servidora Maria Aparecida da Fonseca, Assessora do Gabinete do Exmo. Desembargador Shikou Sadahiro, doc. 1 do Proad 5909/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0451/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 6 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 11 do referido proad, resolve: DESIGNAR a servidora JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no gabinete do Desembargador Shikou Sadahiro, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5 do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães, a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 27824/2023, resolve: Nº 245 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as(os) seguintes candidatas(os): RAFAELA DE LUNA ALVES RIBEIRO BEZERRA, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Anna Paula Gluck de Podesta; CLAUDIA HELENA LIMA PROENCA MANTOAN, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Fernanda Ariane Alvares de Paiva; CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Victoria Nunes de Almeida. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 27952/2023, resolve: Nº 246 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as(os) seguintes candidatas(os): ISRAEL MOREIRA PARADELA, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Matheus Braga Calcagno; RAFAEL COELHO PEREIRA, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Thamires Athyna Mendonca da Rocha; ALINE DE BARROS SOUZA MACIEL, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Rafael Rodrigues de Oliveira. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPVNº 243, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 25692/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA FLORÊNCIO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Newton Clemente. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 965, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19471/2023, resolve: Cessar, a partir de 29 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria CPV n.º 232, de 7/4/2008, publicada no DOU - Seção 02, em 28/5/2008, página 39 e no DOE-PJ em 18/4/2008, página 9, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, AUGUSTO CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com JOSE MARCELO DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 242, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 25692/2023, resolve: Exonerar, a pedido, NEWTON CLEMENTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 960, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, NEWTON CLEMENTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Assis, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando ANA PAULA FLORENCIO. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 982 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ARYELLE MARCONDES DE REZENDE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araraquara, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 986 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 848 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Sabrina Armini de Almeida, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Mara Lúcia Sena Simões, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GDMRCN, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por seis (06) dia (s) de efetiva substituição. Nº 850 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 10/07/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016; Determinar que conste que Eudamar Dodde Rabaço, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante a vacância, exerceu o cargo em comissão de Diretor de Secretária - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, fazendo jus ao pagamento por trinta (30) dia(s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 175, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4597/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 2. Nomear a servidora LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 176, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4626/2023, resolve: Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 29/9/2023, em virtude de