DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000077 77 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 participação da titular no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 177, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4419/2023, resolve: Reconhecer que a servidora MARTA SAMPAIO GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia 29/9/2023, em virtude de participação da titular no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 178, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4668/2023, resolve: Reconhecer que o servidor NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Administração, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 29/9/2023, em virtude de participação do titular e do substituto legal no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 179, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4604/2023, resolve: Reconhecer que o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança e Governança", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4675/2023, resolve: Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, substituiu LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, nos dias 24 e 25/8/2023, em virtude de participação da titular no curso "Minutas de Decisões para Assistentes do 2º Grau de Jurisdição _ Dos Votos às Ementas", referido na Portaria SEGEP.PR. Nº 204/2023, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 181, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4679/2023, resolve: Reconhecer que a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Liderança e Governança", referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 182, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4681/2023, resolve: Reconhecer que o servidor DANILO DANTAS TELES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 29/9/2023, em virtude de participação do titular no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4598/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 2. Designar a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 192, pág. 98, em 06/10/2023, onde se lê: técnica judiciária, área administrativa, leia-se: analista judiciária, área judiciária. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ PORTARIA Nº 35, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei 4.769/65, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/67 e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Admª Manoella Queiroz Nascimento de Andrade, CRA-PA nº 17.227, do cargo em comissão de Assessora da Presidência, para a qual foi nomeada por meio da Portaria CRA-PA nº 029/2023. FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 292, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Compras e Contratos (GCC), por meio do OFÍCIO GCC/Coren-SP nº 002/2023, baixam as seguintes determinações, Art. 1º Nomear o empregado público José Antônio Nodar Miguez, matriculado sob o nº 1059, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do Setor de Agentes de Contratação e Publicações (SACP), a partir de 09 de outubro de 2023. § 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 130/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Alexandre Paes Dias, CPF 283.708.738-63 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 131/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. André Ribeiro de Moura, CPF 347.454.878-60, CPF 018.707.705-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 132/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Cezar Angelo Galletti Junior, CPF 055.918.678-98 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 133/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Cristian Alves dos Santos, CPF 256.542.978-99 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 134/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: