DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jade Beatriz Longo, CPF 481.804.208-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 136/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. José Rodrigues de Paula Junior, CPF 225.673.178-21 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 137/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Lucianne Maria de Dominicis Neves, CPF 154.032.148-79 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 138/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Marcelo Almeida Furtado, CPF 294.500.018-04 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 139/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Naila Cristina Ferreira Nucci, CPF 043.447.228-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 140/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Paulo Cesar Dutra Ramos, CPF 220.905.920-87 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 141/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Renata Soares Leal Ferrarezi, CPF 176.881.908-43 09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 142/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Vinicius Martins Gloto, CPF 554.653.738-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 122, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas na Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO o princípio da publicidade, que norteia a atuação da administração pública, a teor do art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a tutela de urgência concedida no processo nº 1001427- 10.2020.5.02.0074, proferida pela 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinando a reintegração do Reclamante OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 2ª Reunião de Diretoria, realizada em 05 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - Reintegrar, em atendimento à tutela de urgência concedida no processo nº 1001427-10.2020.5.02.0074, proferida pela 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Sr. OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI, CPF nº 250.851.278-89, no cargo de Advogado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Art. 2º - Proceda-se com os procedimentos de estilo para a reintegração do referido funcionário. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho PORTARIA CREMESP Nº 123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas na Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO o princípio da publicidade, que norteia a atuação da administração pública, a teor do art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o previsto na Portaria CREMESP nº 16 de 19 de setembro de 2005 acerca da apuração de infrações administrativas funcionais; CONSIDERANDO o decidido na 281ª Reunião de Diretoria, realizada em 26/04/2022, ao julgar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2019; CONSIDERANDO que a pena de exoneração proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2019 apenas não havia sido publicada, em razão de prévia exoneração do referido funcionário no Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2019. CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 2ª Reunião de Diretoria, realizada em 5 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar pública a exoneração a bem do serviço público, a partir do dia 26/04/2022, do Sr. OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI, CPF nº 250.851.278-89, do cargo de Advogado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Art. 2º - Proceda-se às anotações de estilo para os seus regulares efeitos. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS ASSEXP/PR/DE/PLENARIO/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução CFMV nº 591/1992 e tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204, de 25/01/2018, resolve: Nº 67 - Nomear Rodrigo Trindade Alves para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000088/2023-84. Nº 68 - Nomear Letícia da Silva Almeida para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000090/2023-66. Nº 69 - Nomear Daura de Farias Ferreira de Carvalho para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000091/2023-57. Nº 70 - Nomear Heloise Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000089/2023-75. Nº 71 - Nomear Matheus de Castro Landrini para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000097/2023-03. Nº 72 - Nomear Daniela Scaffo Passos Nogueira para o cargo de Assessor de Imprensa, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000098/2023-91. Nº 73 - Nomear Maria José Araújo da Silva para o cargo de Assessor Contábil, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000092/2023-48. Nº 74 - Nomear Renata de Oliveira Araújo para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000051/2023-29. Nº 75 - Nomear André Siqueira Gonçalves para o cargo de Diretor Jurídico, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000095/2023-21. Nº 76 - Nomear Tiago Trindade Alves para o cargo de Assessor de Gestão Financeira, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000087/2023-93. Nº 77 - Nomear Paulo da Silva Pereira para o cargo de Gerente Executivo, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000094/2023-30. Nº 78 - Nomear a empregada efetiva Carla Simone Pereira de Paula, para o emprego em comissão - Assessor Administrativo, para atuar na Coordenação do Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000112/2023-62. Nº 79 - Nomear o empregado efetivo Élio Silva do Carmo Junior, para o emprego em comissão - Assessor de Tecnologia da Informação do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000114/2023-44. Nº 80 - Nomear a empregada efetiva Kátia da Silva Brito, para o emprego em comissão - Chefe de Gabinete da Presidência do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000115/2023-35. Nº 81 - Nomear a empregada efetiva Marcella Esdras Leite de Carvalho, para o emprego em comissão - Assessor Administrativo, para atuar na Coordenação do Departamento de Fiscalização do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000113/2023-53. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO