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Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 31

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101000031 31 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 100 CE C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 101 ES A011 Produção de lavouras temporárias . 102 ES A012 Horticultura e floricultura . 103 ES A013 Produção de lavouras permanentes . 104 ES A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 105 ES A015 Pecuária . 106 ES A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 107 ES A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 108 ES A031 Pesca . 109 ES A032 Aqüicultura . 110 ES B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 111 ES C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 112 ES C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 113 ES C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 114 ES C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 115 ES C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 116 ES C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 117 ES C19101 Coquerias . 118 ES C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 119 ES C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 120 ES C20223 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras . 121 ES C20321 Fabricação de resinas termofixas . 122 ES C20916 Fabricação de adesivos e selantes . 123 ES C20941 Fabricação de catalisadores . 124 ES C21106 Fabricação de produtos farmoquímicos . 125 ES C21238 Fabricação de preparações farmacêuticas . 126 ES C22111 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar . 127 ES C22226 Fabricação de embalagens de material plástico . 128 ES C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 129 ES C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 130 ES C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 131 ES C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 132 ES C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 133 ES C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 134 MA A011 Produção de lavouras temporárias . 135 MA A012 Horticultura e floricultura . 136 MA A013 Produção de lavouras permanentes . 137 MA A015 Pecuária . 138 MA A01610 Atividades de apoio à agricultura . 139 MA A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 140 MA A031 Pesca . 141 MA A032 Aqüicultura . 142 MA B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 143 MA B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 144 MA C101 Abate e fabricação de produtos de carne . 145 MA C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 146 MA C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 147 MA C10431 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais . 148 MA C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 149 MA C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 150 MA C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 151 MA C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 152 MA C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 153 MA C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 154 MA C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 155 MA C20312 Fabricação de resinas termoplásticas . 156 MA C20321 Fabricação de resinas termofixas . 157 MA C20517 Fabricação de defensivos agrícolas . 158 MA C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 159 MA C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 160 MA C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 161 MA C27104 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos . 162 MA C291 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 163 MA C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 164 MA C310 Fabricação de móveis . 165 MA C32205 Fabricação de instrumentos musicais . 166 MA C32302 Fabricação de artefatos para pesca e esporte . 167 MG A01113 Cultivo de cereais . 168 MG A01130 Cultivo de cana-de-açúcar . 169 MG A01199 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente . 170 MG A01211 Horticultura . 171 MG A013 Produção de lavouras permanentes . 172 MG A015 Pecuária . 173 MG A01610 Atividades de apoio à agricultura . 174 MG A01628 Atividades de apoio à pecuária . 175 MG A01636 Atividades de pós-colheita . 176 MG A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 177 MG A031 Pesca . 178 MG A03221 Aqüicultura em água doce . 179 MG B07103 Extração de minério de ferro . 180 MG B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 181 MG C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 182 MG C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 183 MG C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 184 MG C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 185 MG C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 186 MG C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 187 MG C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 188 MG C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 189 MG C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 190 MG C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 191 MG C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 192 MG C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 193 MG C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 194 MG C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 195 MG C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 196 MG C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 197 MG C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 198 MG C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 199 MG C30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTO R ES . 200 MG C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 201 MG C32116 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria . 202 MG C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 203 PB A011 Produção de lavouras temporárias . 204 PB A012 Horticultura e Goricultura . 205 PB A013 Produção de lavouras permanentes