DOE 10/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de outubro de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0510.01.2023-PE, com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartavel para atender determinações judiciais emanadas pelo o Ministério Publico Local, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 09 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONVÊNIO Nº 040/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-TP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.10.09-01, resultante da Tomada de Preços Nº 05/2023-TP: UNID ADM: Sec. de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de São Domingos no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio Nº 040/2023-MAPP:2113. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 0601.15.451.0902.2.023.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL de R$ 724.693,94; FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 040/2023); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ: 49.671.963/0001-06; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e pela CONTRATADA: Leonardo Paulo de Oliveira Júnior – Administrador. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Pregão Presencial Nº 06.10.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte-Ce, localizada na Rua Maia Alarcon, nº 371 – Centro, Tel. (88) 4042 - 8600, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 06.10.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de Licença de uso de Sistema Informatizado de Contabilidade Pública - SIAFIC, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, almoxarifado WEB, Controle Patrimonial, Veículos WEB (Gestão de Frotas) junto a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 25/10/2023 a partir das 09:00 AM. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00, no endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tabuleiro do Norte - Ce, 10 de outubro de 2023. Geire Robson Gadelha de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.09.20.1. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento da fase de habilitação e de Proposta de Preços, referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Hedelita Nogueira Vieira LTDA, por apresentar os melhores preços, totalizando o valor de R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte reais), bem como por atender ao exigido no Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE ou pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 09 de outubro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO - CONVÊNIO Nº 349/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-INX – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.30- 01, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2022-INX: UNID ADM: Gabinete da Prefeita; OBJETO: Construção de uma escultura da imagem de Santo Antônio, no Município de Caridade, conforme Convenio Nº 349/2022-MAPP:2135, celebrado com o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas-SOP, Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/ município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: MARKUS MOISES ROCHA MOURA 07017573617-ME, CNPJ: 23.974.343/0001-52; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e pela CONTRATADA: Markus Moises Rocha Moura – Administrador. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de show artístico do artista/cantor Toca do Vale, a se realizar durante a EXPOVAQ 2023, no Município de Farias Brito/CE. Favorecida: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.484.236/0001-18. Valor do Show: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data: 06 de outubro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico N º 07.008/2023, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Novo Oriente. Contratadas: F H do Nascimento Lima; CNPJ: 34.514.243/0001-60; Endereço: Rua Estudante Joao Nogueira Juca, N° 2221, Bairro: Herval, CEP: 63.900-340, Cidade: Quixadá – Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 4.191.335,06 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos) e Contratada: J Nogueira Construções e Locações LTDA; CNPJ: 97.553.595/0001-44; Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, Nº 3066, Sala 04- Bairro: Fátima – CEP: 60.055-364 – Cidade: Fortaleza- Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 1.876.948,48 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de setembro de 2023, Vigência: da data de assinatura até 31.12.2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo de Contrato. O Secretaria de Infrastrutura do município de Amontada, torna público o Extrato do 1º aditivo ao Instrumento Contratual Nº 29.08.01.2023.01, resultante da Dispensa nº 29.08.01.2023.01: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Objeto: execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado; da Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93; Valor Total após Acréscimo: R$ 2.554.533,73 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e três centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI - CNPJ/MF nº 11.952.190/0001-63; Data Assinatura: 06/10/2023. Amontada-CE, 06 de outubro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01, que tem como objeto Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/10/2023, até às 17h00min do dia 25/10/2023. Data de Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.