DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023101000050 50 Nº 194-A, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra . 5. Desenho técnico; 6. Tolerâncias dimensionais e geométricas; 7. Materiais de construção mecânica; 8. Resistência dos materiais; . 9. Análise de tensões; 10. Tratamentos térmicos; 11. Corrosão e tratamentos superficiais; 12. Elementos de máquinas; 13. Metodologias, técnicas e ferramentas da gerência de projetos; . 14. Processos de fabricação; 15. Manutenção mecânica; 16. Metrologia e instrumentos de medição; 17. Ensaios mecânicos destrutivos e não destrutivos; . 18. Probabilidade e estatística; 19. Sistemas de gestão da qualidade QUADRO 16: Vaga TEC-004 . Código da Vaga Conteúdo Programático . T EC - 0 0 4 1. Processos de fabricação 2.Ferramentas de corte; 3. Desenho técnico; 4. Tolerâncias dimensionais e geométricas; 5. Elementos de máquinas; 6. Manutenção mecânica; . 7. Metrologia e instrumentos de medição; 8. Ensaios mecânicos destrutivos e não destrutivos; 9. Materiais de construção mecânica; 10. Projetos mecânicos; 11. Resistência dos materiais; 12. Tratamentos térmicos; . 13. Corrosão e tratamentos superficiais; 14. Metodologias, técnicas e ferramentas da gerência de projetos; 15. Probabilidade e estatística; 16. Sistemas de gestão da qualidade QUADRO 17: Vaga TEC-005 . Código da Vaga Conteúdo Programático . T EC - 0 0 5 1. Sinais elétricos (ondas senoidais, quadradas, rampas, dente-de- serra, pulsos e trem de pulsos): amplitude, frequência, valores médio e eficaz; 2. Dispositivos semicondutores (diodos, diodos zener, transistores de junção bipolar - BJT, transistores de efeito de campo - FET e transistores de unijunção - UJT: características físicas, modelos, funcionamento, polarização, teste, aplicações e circuitos práticos; 3. Dispositivos opto-eletrônicos (diodos emissores de luz - LED, displays, fotodiodo, fototransistor, acopladores e isoladores ópticos): funcionamento, teste, aplicações e circuitos práticos; 4. Circuitos integrados (analógicos, digitais, de interface, temporizadores, memórias, microcontroladores): características, funcionamento, tecnologia . e famílias, aplicações e circuitos práticos, circuitos integrados comerciais; 5. Teoria e análise de circuitos: lei de Ohm, leis das malhas e dos nós, teoremas de Norton e Thevenin, circuitos equivalentes, cálculo de circuitos, circuito série, paralelo, série-paralelo, fontes de corrente e de tensão, associação de fontes de corrente e de tensão; 6. Circuitos de corrente contínua e alternada, circuitos magnéticos, transientes em circuitos; 7. Fontes de alimentação: transformadores, retificadores, filtros, reguladores; 8. Amplificadores transistorizados: configurações, polarização, retas de carga; . 9. Eletrônica digital, analógica e de potência; 10. Teoria e aplicação de amplificadores operacionais: características, funcionamento, circuitos lineares e não-lineares, realimentação, circuitos amplificadores, comparadores, somadores, diferenciadores, integradores e osciladores; 11. Filtros ativos e passivos; 12. Circuitos lógicos: sistemas e códigos numéricos, conversão de códigos, funções lógicas, álgebra de Boole, aritmética no sistema binário, portas lógicas, circuitos combinatórios e sequenciais, simplificação de circuitos lógicos, multivibradores dos tipos D, T, RS e JK, monoestáveis e astáveis, . registradores, contadores, multiplexadores, decodificadores, registradores de deslocamento, conversores, relógios, memórias RAM, ROM, EPROM, EEPROM e Flash, processadores e microcontroladores; 13. Conversores A/D e D/A; 14. Linguagens C, C++ e MicroPython, para microcontroladores das linhas 8051 e AVR e para as plataformas de desenvolvimento Arduino e ESP32: estrutura, funcionamento e programação; 15. Linguagem de programação gráfica LabVIEW: estrutura e funcionamento do diagrama de blocos; . 16. Motores elétricos: características e aplicações, motores DC, AC e de passo, formas e circuitos de acionamento, modelos e controle; 17. Arquitetura geral de computadores pessoais; 18. Padrão de comunicação de computadores pessoais. QUADRO 18: Vaga TEC-006 . Código da Vaga Conteúdo Programático . T EC - 0 0 6 1. Montagem e alinhamento preciso de instrumentos científicos; 2. Utilização de instrumentação científica (interferômetros, fotômetros, espectrômetros, perfilômetros, microscópios); 3. Projeto, construção e testes de componentes e sistemas ópticos; 4. Caracterização de superfícies de sistemas ópticos; 5. Fotometria e radiometria; . 6. Sistemas ópticos difrativos; 7. Detectores e sistemas de detecção de luz; 8. Sistemas de fibras ópticas; 9. Sistemas de vácuo; 10. Filmes finos e seus processos de produção e caracterização. ANEXO VI MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇ ÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)__________ __,portador(a) do documento de identidade no ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_______

_______, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

_. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento:

_______. ___, de _________ de 20. (Local e data)

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) R. Estados Unidos, 154 - Bairro das Nações - Itajubá - MG CEP 37504-364 Tel.: (35) 3629 - 8100 EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE P ES Q U I S A D O R O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições e considerando a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme Portaria GM/MGI nº 1369, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 7.227, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 7.298 de 03 de agosto de 2023, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI publicadas no Diário Oficial da União-DOU de 13 de julho de 2023 e 04 de agosto de 2023, respectivamente, o artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e a Resolução nº 02 de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, torna pública a abertura de inscrição para concurso público, no período de 12 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, do seu quadro de pessoal, para ter exercício nas localidades de Itajubá-MG e/ou Brazópolis-MG. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente concurso se destina ao preenchimento de 05 (cinco) vagas existentes para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia deste Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA e será regido por este Edital e seus anexos, que se tornam parte integrante do mesmo. 1.2 O concurso será realizado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA que constituirá Comissão Examinadora, a quem caberá a responsabilidade pela realização do concurso, nos termos do § 3º do artigo 9º da Resolução nº 02 do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de 23 de novembro de 1994. 1.2.1. O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA contratará Instituição Especializada para operacionalização do concurso público a qual estabelecerá procedimentos e informações complementares que serão divulgados no endereço eletrônico https://selecao.lna.br. 1.3 A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, prova oral e prova de títulos, que terão individualmente caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme provas discriminadas no item 09 deste Edital. 1.4 Todas as provas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentifição complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas em Itajubá-MG, em local, data e horário a ser comunicado oportunamente através de publicação de Edital no Diário Oficial da União - DOU e no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, de acordo com o cronograma do concurso. 1.5 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações. 1.6 Do total de vagas ofertadas neste Edital, 01 (uma) vaga será reservada para ser ocupada, preferencialmente, por candidato negro e 01 (uma) vaga será reservada para ser ocupada, preferencialmente, por candidato PCD, considerando os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 12.990, de 09 de junho de 2014, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 2. DA COMISSÃO EXAMINADORA 2.1. A Comissão Examinadora instituída conforme item 1.2 deste Edital será composta de 05 (cinco) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do concurso ou correlatas sendo não menos da metade dos membros externos ao órgão ou entidade. Os membros deverão pertencer às 02 (duas) maiores classes das 03 (três) carreiras quando pertencentes ao Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, ou de qualificação equivalente, quando de outros órgãos ou entidades não integrantes deste Plano. 2.2. Haverá 02 (dois) suplentes para o caso de ausência de titular da Comissão Examinadora. 2.3. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço eletrônico https://selecao.lna.br em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de homologação das inscrições. 2.4. Será facultado aos candidatos inscritos apresentar ao Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, pedido de impugnação de qualquer dos membros da Comissão Examinadora, por impedimentos legais, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do dia subsequente à divulgação da composição da Comissão Examinadora por meio de formulário próprio disponível no endereço eletrônico https://selecao.lna.br. 3. DA DIVULGAÇÃO 3.1. O presente Edital será publicado na íntegra no Diário Oficial da União - DOU e terá um extrato publicado em jornal diário de grande circulação, em atendimento ao disposto na Resolução CP nº 02 de 23 de novembro de 1994. 3.2. Após a publicação no Diário Oficial da União - DOU, o Edital de abertura e outros Editais relacionados a este concurso serão divulgados no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, assim como quaisquer outros avisos e/ou comunicados pertinentes ao concurso de que trata este Edital. 3.3. Será publicado, em até 15 dias úteis após o encerramento das inscrições, no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, o cronograma do concurso com as datas previstas para a realização das etapas seguintes à inscrição no concurso de que trata este Edital. 3.3.1. As datas previstas no cronograma estarão sujeitas a alterações sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico https://selecao.lna.br de forma a se manter atualizado com as informações referentes a este concurso. 3.4. A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este concurso público, incluindo os seus resultados parciais, bem como de informações a ele pertinentes, serão disponibilizadas no endereço eletrônico https://selecao.lna.br, de acordo com o cronograma do concurso, por meio de editais e/ou comunicados que poderão ser publicados no Diário Oficial da União - DOU e/ou jornal diário de grande circulação.