DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA
CONTRATADA:
ISRAEL
KLIVILA
DIOGENES
SATINO,
PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C20CC33B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. ANTONIA GOMES DE ALENCAR
PORTARIA Nº 12020823/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. ANTONIA GOMES DE ALENCAR, brasileira, inscrita no CPF n° 873.*.3-87, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9F38300B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE À SRA. CICERA ERIVANEIDE DA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21020823/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. CICERA ERIVANEIDE DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF n° 873.*.3-87, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:06B222D8
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE DA SRA. CÍCERA BEATRIZ GOMES DE SOUSA
PORTARIA Nº 02030823/2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente da Sra. CÍCERA BEATRIZ GOMES DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF n° 063.*.3-20, que havia sido concedida por meio da portaria nº 11080223/2023, de 02 de agosto de 2023, tendo em vista que houve um equívoco na inclusão de seu nome na relação de bolsistas quando de sua solicitação, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na aos 02 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:54934C39
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS HORAS EXTRAS, REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 16020823/2023.
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS, referentes ao mês de agosto de 2023, por motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 1. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 2. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras). 3. CICERO DOMINGOS DA SILVA (12 horas extras). 4. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras). 5. DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA (40 horas extras). 6. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (40 horas extras). 7. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 8. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (40 horas extra) 9. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 10. JOSE DIAS LIMA (40 horas extras). 11. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras).