DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). E a COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) –

Croatá-CE, 16 de fevereiro de 2023.

LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA. Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:89D85D66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública Nº 2022.12.07.01/CPAF/PMC -OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE.Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro, para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado:Grupos Vencedores:Grupo Local: ASSOCIACAO CROATAENSE DE APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinco centavos); Grupo Formal Regional: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais). Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e homologação.

Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Croatá-CE, aos 19 de Janeiro de 2023.

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B00356E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.10.08.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 09.247.224/0001-77 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. – Nova Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/10/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Fernando Soares Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4546AD87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº Nº. 2023.10.02.001-SEDESE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048.000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 11.353,60 (-ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:DCC2B433

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 2023.10.02.002-SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.048.000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. LICITANTE VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, COM SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 4.980,00 (-QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS- ). DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO