DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B4C798C9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 05180923/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal CICERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES, brasileiro, exercendo o cargo de psicólogo (contrato), lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 023.*.3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 19 e 20 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar da FORMAÇÃO REGIONAL DO PROGRAMA INTELIGENTES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7FBD6029
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO HUGO RODRIGUES DA CUNHA
PORTARIA Nº 06180923/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal CICERO HUGO RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 671.*.3- 15, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS PARA O BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D4C10274
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
PORTARIA Nº 07180923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF nº 002.*.3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS PARA O BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:55925C41
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA SILVA
PORTARIA Nº 09180923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal FRANCISCO PEREIRA SILVA, brasileiro, professor, inscrito no CPF nº 151.*.8-64, referente ao(s) dia(s) 21 e 22 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - CME, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.