DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E9BEA68B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
PORTARIA Nº 08180923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF nº 002.*.3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de setembro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - CME, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:180DB573
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA
PORTARIA Nº 11180923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA, brasileiro, investido no cargo de auxiliar administrativo, CPF nº 771..-00, referente(s) ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da Capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação da Safra 2023/2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:DF0C0984
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 04180923/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 605..-77, referente(s) ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da Capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação da Safra 2023/2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:FC6E2C6C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
PORTARIA Nº 01190923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de setembro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, na sede da Casa Civil, nos termos do