DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:3C1A50F6
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALAILTON PEREIRA SILVA
PORTARIA Nº 01210923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076.*.3-86, referente(s) ao(s) dia 28 e 29 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA A CONFECCÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE – PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7B8DDC1E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO EZEVILDO DE LIMA
PORTARIA Nº 02210923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, brasileiro, ocupante do cargo de motorista, inscrito no CPF nº 889.*.3-87, lotado na Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 21 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para RECEBER AS URNAS ELETRÔNICAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8806D087
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 03050923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert Sabin, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:EFCD96E8
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 05010923/2023.