DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente(s) ao(s) dia(s) 04 e 05 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Centro Regional Integrado de Oncologia, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:709A7422
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS
PORTARIA Nº 01260923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS, brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita no CPF nº 001..-29, referente ao dia 27 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de um atendimento para tirar dúvidas sobre os resultados sistêmicos, 1, 2, e 6 do Selo UNICEF, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B379A64B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA Nº 02260923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER NOVE DIÁRIA(S) ao servidor CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 795.*.3-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente aos dias 02 a 10 de outubro de 2023, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, para o Museu do Ipiranga no dia 03/10, objetivando conhecer as dependências e organização para implementar junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude um Museu no município, posteriormente para participará de oficinas no Centro Cultural de São Paulo, previsto para 05/10 e posteriormente irá resolver assuntos de interesse do município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:540FA253
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
PORTARIA Nº 01270923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente aos dias 02 a 10 de outubro de 2023, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, para o Museu do Ipiranga, objetivando conhecer as dependências e organização para implementar junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude um Museu no município, bem como irá participar de oficinas no Centro Cultural de São Paulo e ainda resolver assuntos de interesse do município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.