DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANA MARIA BERNARDINO CUNHA
PORTARIA Nº 25020823/2023.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANA MARIA BERNARDINO CUNHA, brasileiro(a), matrícula 6203, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo de auxiliar de médica veterinária, referente ao período aquisitivo de 02/07/2022 a 01/07/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:859E6101
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALEQUES MATEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 05150823/2023.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALEQUES MATEUS DA SILVA, brasileiro(a), matrícula 5638, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 04 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:559096B9
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 2023.09.06-01. Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.09.04.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de mureta, lastro de areia, revestimento e pintura (espaço destinado para brinquedopraça) na Vila Monte Pio, Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 9.981,25 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 15 (quinze) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Raniel de Barros Sá.
Farias Brito/CE, 06 de setembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D7F2E7E0
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.09.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.09.26.1. Empresa(s) Vencedora(s): AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 10 de outubro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:442D734A
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.09.12.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) THOMAS RAMON LEITE BATISTA, inscrita no CNPJ n.º 42.248.042/0001-96, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 10 de outubro de 2023.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9D24208E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1110/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO que no próximo dia 12 de outubro comemora-se o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida;