DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041866-8 e Professor Educação Básica I 041761-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de outubro de 2023 das 08:30 às 11:39. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:8CA3BBEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126456-7 Fabíola de Freitas Paiva Motorista 38h 126457-5 João do Nascimento Motorista 05h 125858-3 Raimundo Nonato de Sousa Junior Motorista 15h 080608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 20h 125834-6 Antonio Joerlan Alves Bezerra Auxiliar Serviços Gerais 05h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:B3D70AA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JESSICA FREITAS FERREIRA, Cargo Assistente Social, Matrícula 125376-0 lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social pelo período de licença de 03 de outubro de 2023 até 04 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:020485AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Sebastião José de Almeida, Cargo Motorista, Matrícula 100181-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 04 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:89874677

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.06.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2023 a 30.11.2023.

125592-4 Emyzania Mary Alba Melo Vidal Gerente de Atenção Básica (02 Equipes) 03.10.2022 a 02.10.2023 041459-0 Hosana Lima de Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01.10.2022 a 30.09.2023 123606-7 Milena Clemente da Costa Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2022 a 31.07.2023 124210-5 Rosiane Pires de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 01.102022 a 30.09.2023 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 04.10.2020 a 03.10.2021 070589-6 Raimunda Gilvanda de Lima Araujo Auxiliar Administrativo 04.10.2022 a 03.10.2023 123481-1 Maria Flavia Oliveira Silva Técnica em Enfermagem 02.07.2022 a 01.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de outubro de 2023.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:C2D006AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de setembro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal