DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:B606EA9F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0102.13/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: prestação de serviços na área de Tecnologia de Alimentos para orientação, inspenção e fiscalização da produção primária, industrialização e armazenamento e distribuição de produtos de origem animal para o SIM, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de agosto de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VANDESONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA.
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2023.
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA
Secretaria
de
Agricultura,
Pecuaria,
Recursos
Hidricos
e
Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:3728FE0F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0109.02/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA O ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ = ESPECIFICAÇÃO: TREINAMENTO PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO DE QUIXERÉ; IMPLANTAÇÃO DAS POP'S (PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIOS DO ABATEDOURO); TREINAMENTO DO PROCESSO DE PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS; TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO E INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS ANTE MORTE DAS CARCAÇAS E VÍSCERA PÓS MORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA.
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023.
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA
Secretaria
de
Agricultura,
Pecuaria,
Recursos
Hidricos
e
Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:406A16B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA VALDERILA DE SOUSA MELO, Cargo Técnico em Laboratório, Matrícula 123497-8 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:1B13FFED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Adriana Rodrigues Sousa, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123634-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 04 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:E769964C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de