DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:0B740630
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.05.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FILIPE VIEIRA DE FREITAS, Cargo Motorista, Matrícula 123484-6 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:A43347A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.02.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILCE MAIA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041807-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 02 de outubro de 2023 até 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:7A4718EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.05.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA GERLENE DE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica I/Diretor de Escola IV, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:0FEF83D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.02.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Matrícula 060201-9 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de outubro de 2023 até 03 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:11F8E190
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.02.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SÂMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123483-8 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:3DB47200
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.02.10.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 25.09.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041443-3 Jose Rodrigues de Almeida Motorista 360 dias 04.05.1998 a 03.05.2003 04.05.2003 a 03.05.2008
04.05.2008 a 03.05.2013
04.05.2013 a 03.05.2018
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de 2023.