DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SABOEIRO 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão da Comissão Organizadora do Processo em tela e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Leis Municipais nº 02, de 15 de fevereiro de 2005, na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, nas Resoluções deste colegiado que tratam do referido certame, e
CONSIDERANDO o Edital 001/2023 CMDCA, que regula Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Saboeiro, para o mandato 2024/2028;
CONSIDERANDO o transcurso da votação no dia 01 de outubro de 2023, conforme consta na Ata de Apuração dos votos lavrada pela Comissão Organizadora do Processo de Escolha;
RESOLVE:
Artigo 1º - Publicar o resultado da votação dos Candidatos Titulares e Suplentes do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Maracanaú, para o mandato 2024/2028:
ELEITOS TITULARES:
Posição Nome do candidato N. do candidato Total de votos 1o JUNIOR PIABA 106 635 2o NISCE SILVA 102 409 3o LUANA SOUSA 112 354 4o BLENER VENÂNCIA 113 322 5o NEILANDO SOUSA 111 312
SUPLENTES:
Posição Nome do candidato N. do candidato Total de votos 1o AMYSTERDAN BRAGA 108 286 2o EDVANIR OLIVEIRA 104 285 3o TEREZA OLINDA 101 279 4o ELOÁ MOURA 105 248 5o ANTONIA PAULA 103 119
Artigo 2º- Fica aberto o prazo de dois dias (11/10 e 12/10), a contar da publicação da presente Resolução, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado. § 1º A homologação final do resultado do Processo de Escolha dar-se- á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.
Artigo 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Saboeiro – CE, 11 de Outubro de 2023.
MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA Vice Presidente do CMDCA Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:DEF79CA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL AVISO DE PROSSEGUIMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: CONSULTEC-SERVIÇOS E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.23.009.CMS.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E OBEDECENDO AOS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
Valor Total: R$ 7.296,00 (sete mil e duzentos e noventa e seis reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.
SALITRE- CE, 14 de Julho de 2023.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.08.008.CMS.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.
SALITRE- CE, 16 de Junho de 2023.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços Nº 2023.09.13.01.TP.CMS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Salitre/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Data e Horário da Abertura dos Documentos de Habilitação: 18 de Outubro de 2023 às 09:00 horas.
Campos Sales/CE, 10 de Outubro de 2023.
EDILANDIA MARIA NONATO Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: PRODIGI PRODUÇÕES E DESIGN LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.04.12.010.CMS.