DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

070-P MARIA PATRÍCIA CARNAÚBA MOTA FUND. AF- LINGUAGENS PIÇARREIRA 38,3 2º 166-P MARIA ÉRICA CAVALCANTE DA SILVA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SANTA CRUZ 32,0 3º 034-P IRANEIDE ALEXANDRE VIEIRA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SANTA RITA 36,6 4º 126-P MARIA LUCIANA DA SILVA FUND. AF- LINGUAGENS SANTA RITA 35,0 3º 221-P ANA RAFAELA ALVES MOTA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,7 34º 347-P MARIA ALANA DE OLIVEIRA MOTA FEIJÃO ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,7 35º 055-P MATEUS MOURA SILVA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,6 36º 192-P ISMAEL DE FARIAS SILVA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,5 37º 307-P PATRÍCIA FREITAS JOTA TEIXEIRA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,4 38º 269-P SARA BRASIL VIEIRA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,1 39º 216-P ANDRÉA AIRES DO NASCIMENTO ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,1 40º 003-P DELMÁCIA DE SOUSA SILVA ED. INFANTIL/ FUND. ANOS INICIAS SEDE URBANA 36,0 41º 015-P MICHELE FEITOSA BRITO FRAGOSO FUND. AF- LINGUAGENS SEDE URBANA 35,0 6º 208-P ALEX DE SOUSA FUND. AF- LINGUAGENS SEDE URBANA 34,9 7º 219-P FRANCISCA JANIEIDE ALVES SARAIVA FUND. AF- MATEMÁTICA VICENTE 34,7 2º 038-P MARIA JOCELINA DE ARAÚJO FUND. AF- MATEMÁTICA VICENTE 34,5 3º

ANEXO II – EDITAL Nº009/2023 – SME – 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO – AUXILIAR DE ENSINO

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO NOME CARGO LOCALIDADADE PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 065-A MARTA DAVID DE SOUSA AUXILIAR DE ENSINO CARNAÚBAS 31,8 2º 096-A FRANCISCA FLÁVIA LIMA DA SILVA AUXILIAR DE ENSINO SEDE URBANA 28,9 22º 003-A RAIANE ALVES MENDES DA SILVA AUXILIAR DE ENSINO SEDE URBANA 28,5 23º

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2494D4B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica ratificada a alteração formalizada através de aditivo da CLÁUSULA NONA do Contrato do Consórcio Público constituído pela Ratificação da Lei Municipal nº 721, de 03 de setembro de 2009, nos seguintes termos:

“Cláusula Nona – Dos empregados do Consorcio” As atividades do Consórcio poderão ser executadas por profissionais com vínculo público, cedidos pelos participantes do Consórcio em função das especificidades requeridas, por pessoal contratado por tempo determinado e pelos empregados pertencentes ao quadro da associação pública, observado o seguinte: I – O pessoal do quadro geral de empregos do consórcio será regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas – (CLT) obedecendo a seguinte estrutura:

QUADRO GERAL DE EMPREGOS DO CONSORCIO

1- NÍVEL SUPERIOR – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE EMPREGO PÚBLICO FUNÇÃO REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO QTD. CARGA HORARIA SALÁRIO BASE FORMA DE PROVIMENTO Cirurgião-Dentista especialista Cirurgião-Dentista especialista Curso superior em odontologia com registro no CRO e com residência odontológica e/ou título de especialista na área de atuação do emprego exigido, na forma da lei e/ou diretrizes do Conselho Competente. 23 16 2.908,80 Concurso Público e/ou Seleção Pública Enfermeiro Enfermeiro Graduação em Enfermagem, Registro ou protocolo de registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 03 40 2.600,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Farmacêutico Farmacêutico Curso superior em farmácia com registro no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Fisioterapeuta Fisioterapeuta Graduação em Fisioterapia, Registro ou protocolo de registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 04 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Nutricionista Nutricionista Graduação em Nutrição, registro ou protocolo do registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Psicólogo Psicólogo Graduação em psicologia, registro ou protocolo do registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Terapeuta Ocupacional Terapeuta Ocupacional Graduação em Terapia Ocupacional, Registro ou protocolo de registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Assistente Social Assistente Social Graduação em Assistente Social, Registro ou protocolo de registro(dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Fonoaudiólogo Fonoaudiólogo Graduação em Fonoaudiologia, Registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de validade) no órgão profissional competente. 02 30 2.300,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública Médico Médico Graduação em medicina, Registro no órgão 30 16 6.200,00 Concurso Público e/ou Seleção Pública