DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Tiago Feitosa Marques, bolsista. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas Dempsey de Lima Bragante (30/2022) e Andréa Carvalho de Oliveira (31/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930642/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: 60.000,00, Vigência: 21/11/2022 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 934265/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ILE NIFE OMI OMO POSU BETA, CNPJ nº 13771477000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934264/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936722/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº 13637888000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2022 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / M A R CO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCELAMENTO Nº 8/2023 Processo: 60414.000518/2018-41 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 8/2023, referente ao Convênio nº 324/DPCN/2018 - Transferegov nº 865261/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Valor da dívida original: R$ 56.445,46 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Parcelamento: 5 (cinco) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .290.567-*. Pela Prefeitura: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº .861.182-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022. COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 42, 43, 44, 45 e 46/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de mobiliário, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.007107/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 12/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A : 10/10/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS, item 3, no valor total de R$ 24.790,00; 34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA, item 7, no valor total de R$ 540,00; 38.043.564/0001-84 - 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO, item 4, no valor total de R$ 8.500,00; 41.146.040/0001-23 - TB SOLUÇÕES LTDA, itens 1 e 2, no valor total de R$ 89.174,50; e 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, itens 5 e 6, no valor total de R$ 12.338,59. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 47, 48 e 49/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações no Comando da Força Aérea Brasileira, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003065/2023-82; PREGÃO ELETRÔNICO: 14/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 02.514.575/0001-58 - FORMA LT A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, item 20, no valor total de R$ 540,00; 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA, GRUPO 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11), GRUPO 2 (itens 12 e 13) e GRUPO 4 (itens 16, 17, 18 e 19), no valor total de R$ 845.316,00; e 40.392.359/0001-76 - IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, GRUPO 3 (itens 14 e 15), no valor total de R$ 123.830,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 50, 51, 52, 53, 54 e 55/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de material gráfico personalizado, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.008773/2023-18; PREGÃO ELETRÔNICO: 15/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, item 11, no valor total de R$ 3.525,00; 15.615.275/0001-07 - CURINGA COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, itens 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 84.594,70; 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SEERVICOS LTDA, itens 36, 37, 38 e 43, no valor total de R$ 36.765,00; 35.271.461/0001-83 - JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, item 29, no valor total de R$ 2.878,20; 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 28, no valor total de R$ 34.290,00; e 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA, itens 16, 20 e 32, no valor total de R$ 51.588,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966- 9180. COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.005221/2023-40. Pregão Nº 20/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 23.128.014/0001-90 - GABRIEL MACHADO DE BASTOS E SILVA. Objeto: Permissão de uso onerosa de uma área de 1551 m², situada nas dependências da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), que será utilizada pela cessionária para organização e gerenciamento das ações de promoção, suporte e atividades de apoio ligadas à organização do evento Portões Abertos 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 4.388,85. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006625/2023-41. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 95.610.887/0001-46 - HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZE V E D O. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 . Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293009712202311 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.212.270/0001-43 PRATES EFERREIRA LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 120641-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003374202312. Objeto: Aquisição de material de equipamento de proteção individual - EPI. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120641-00001-2023NE800362