DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEN CEL INT LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA ORDENADOR DE DESPESAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H A CONSTRU ÇÕ ES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 43.471.392/0001-80), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): - A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente as notas de empenho 2023NE000599, 2023NE000398, 2023NE000472, 2023NE000485 e 2023NE000511, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a ine33x3e33cução do3 s33e33r3viço, extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua inexecução; - O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019. Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 8/BACE/2023 TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 08/BACE/2023. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Paris (França) para Rio de Janeiro (Brasil), Enschede (Países Baixos) para São José dos Campos (Brasil), Munique (Alemanha) para São José dos Campos (Brasil), Hamburg (Alemanha) para Rio de Janeiro (Brasil), Moscou (Russia) para Brasília (Brasil) e Turim (Itália) para Rio de Janeiro (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 26 de outubro de 2023, às 13:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. Londres, 10 de outubro de 2023. Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE Chefe da CABE COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.012631/2023-97. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Reforma da piscina olímpica da academia da força aérea. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 25/09/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.401.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). ESCOLA DE ESPECIALISTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10- 11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.670,75. Leia-se: Valor Total: R$ 538.158,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.007334/2023-54. Pregão Nº 82/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 46.025.372/0001-73 - DANIELLE MORAES GOMES DA SILVA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de loja de fardamento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 108/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 419 - VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA - R$ 25.592,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 108/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004378/2023-22. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL , conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente GEISLER CHBANE BOSSO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67720001712202396. OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.769.815/0001-90 para Item 1 valor R$190.527,5800. GILBERTO GONCALVES BURICHE Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 10/10/2023) 120016-00001-2023NE800023 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 108/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 779/CAE/2023, contratada: 3S - SPINE SURGICAL SOLUTIONS LTDA CNPJ 39.379.145/0001-80 no valor total de R$ 1.250,0000. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA OS RANCHOS DO COMAER. Processo: 67106.003529/2022-91, referente ao Pregão 52/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 849/CAE/2023, contratada: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI CNPJ 11.186.469/0001-83 no valor total de R$ 339.819,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 851/CAE/2023, contratada: MAGNATA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ 29.652.891/0001-42 no valor total de R$ 3.303.521,9200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 852/CAE/2023, contratada: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI CNPJ 10.614.788/0001-80 no valor total de R$ 805.551,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 853/CAE/2023, contratada: TRAMONTINA FARROUPILHA SA INDUSTRIA METALURGICA CNPJ 87.834.883/0001-13 no valor total de R$ 158.777,9800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 854/CAE/2023, contratada: VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI CNPJ 26.091.008/0001-02 no valor total de R$ 2.665.615,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 855/CAE/2023, contratada: PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 37.104.931/0001-40 no valor total de R$ 536.380,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 856/CAE/2023, contratada: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI CNPJ 11.175.931/0001-47 no valor total de R$ 30.645,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 857/CAE/2023, contratada: PROMIX COMERCIO E SER V I CO S LTDA CNPJ 38.425.816/0001-30 no valor total de R$ 40.350,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 859/CAE/2023, contratada: SIMONE DAS GRACAS FELIX CNPJ 27.319.485/0001-37 no valor total de R$ 532.510,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 860/CAE/2023, contratada: MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ 17.428.167/0001-50 no valor total de R$ 582.488,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 861/CAE/2023, contratada: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA CNPJ 01.532.698/0001-59 no valor total de R$ 26.116,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 862/CAE/2023, contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ 23.929.719/0001-07 no valor total de R$ 113.319,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 863/CAE/2023, contratada: D H SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 12.236.853/0001-06 no valor total de R$ 24.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 864/CAE/2023, contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ 61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 327.689,8200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 865/CAE/2023, contratada: P H MENESES COMERCIO LTDA CNPJ 48.371.796/0001-15 no valor total de R$ 1.315.461,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 866/CAE/2023, contratada: SANIGRAN LTDA CNPJ 15.153.524/0001-90 no valor total de R$ 159.656,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 867/CAE/2023, contratada: ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 18.938.518/0002- 17 no valor total de R$ 300.838,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 868/CAE/2023, contratada: DAVANTI MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 44.259.236/0001-12 no valor total de R$ 589.438,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 869/CAE/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 30.372.538/0001- 98 no valor total de R$ 183.096,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 870/CAE/2023, contratada: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 21.137.143/0001-10 no valor total de R$ 19.260,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 890/CAE/2023, contratada: INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 31.206.933/0001-63 no valor total de R$ 788.260,6200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 891/CAE/2023, contratada: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI CNPJ 10.563.563/0001-41 no valor total de R$ 1.362.673,0900. Data da assinatura: 25 de setembro de 2023. Vigência: 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001904/2023-40. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços contínuos de manutenção, substituição e recuperação de sobressalentes, em bancada e em campo, e treinamento, correspondentes aos radares de fabricação Thales implantados no Brasil. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da LEI 14.133/2021. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 52.293.647,10. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).