DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER), devidos aos militares da ativa, na inatividade (veteranos), pensionistas de militares, anistiados, ex-combatentes, servidores civis ativos, aposentados e pensionistas de servidores civis e beneficiários de pensões alimentícias, todos efetuados pelo Sistema de Pagamento de Pessoal da Aeronáutica (SISPAGAER), sendo os titulares pessoas físicas ("Beneficiários"). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74, inciso IV, e art. 79. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Valor: R$ 0,00, conforme cláusula 5° do Contrato de Credenciamento. Data de assinatura: 29/09/2023. Brig Int Alcides Roberto Nunes Subdiretor de Pagamento de Pessoal EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 512/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001683/2023-18. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 35.578.560/0001-02 - HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; PAG: 67400.002177/2016-84 Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP); Contratada: Sistema de Emergência Móvel de Brasília LTDA, CNPJ nº 37.142.932/0001-89; Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na operação e/ou prestação continuada de Serviço Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência, no âmbito do COMAER, para averbar, em folha de pagamento, descontos relativos aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares; Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/DIRAP-CAE/2021; Finalidade: prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento no003/DIRAP-CAE/2021; Amparo Legal: Inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993; Valor: O presente termo não possui valor; Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023; Vigência: 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024. Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão Diretor de Administração do Pessoal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 67106.001995/2021-51. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.275.073,55. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 160/2022. Nº Processo: 67106.002818/2022-73. Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º Inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/10/2023 a 05/04/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195 Número do Contrato: 137/2019. Nº Processo: 67106.009969/2019-57. Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.772.416,32. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 283/2019. Nº Processo: 67106.010819/2019-96. Pregão. Nº 174/2019. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 283/cae-haaf/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.322,11. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 201/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste Radiológico para a Central de abastecimento farmacêutico do Hospital da Força Aérea do g a l e ã o ( H FAG ) MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 170/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 67106000155202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hemoterapia (republicação) MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE800845 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000213/2022-48. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Através do presente ato, a Contratante e a Contratada resolvem, nas razões de suas faculdades e com base no inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 045/CAE-HAAF/2022, a contar de 15 de setembro de 2023, não restando quaisquer direitos ou obrigações para a Contratada. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 67106.003418/2020-13. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO JUDICIAL. Objeto: Retificar, em virtude de erro de digitação, a cláusula 2.1 do contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2026. Valor deste termo Aditivo: R$ 16.262.448,30. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002138202331. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de Lenço de Tecido para Seção de Provisões (SPRV) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE078526 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 115/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúde de Alcântara, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 116/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), estabelecidas neste instrumento ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 Processo nº 67215.006182/2023-82; Objeto: Aquisição de Dietas Enterais a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém. Firmas Vencedoras: 37.626.154/0001-01 - LAVIE HOSPITALAR LDA; 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 135.385,08. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006797202317. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a implantação da Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de Aeronáutica de Belém, localizada em frente a UTI, na extinta UI3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 27/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136