DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100032 32 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1054/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ 0125/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-DCT- 00036/2021-DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1074/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.011177/2021-02. Nº Processo: RFQ 0139/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL Ltd. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-COLOG- 00090/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1174/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.002463/2022-50. Nº Processo: RFQ 0157/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-CO LO G - 071/2022-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1202/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-COLOG-011/2022- COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 47/2023 NUP: 64324.006188/2023-24. Nº Processo: RFQ 0047/2023. Objeto: Ferramental para a manutenção da frota VBC Leopard 1 A5 BR. Total de Itens Licitados: 6. Edital disponibilizado: RFQ 0045/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/10/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 01/11/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 01/11/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington DC,6 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional para a Escola de Inteligência Militar do Exército. ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160062-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64000.040679/2022-76. Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 19.053,20. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64258.019402/2022-62. Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160246 Nº Processo: 64449.003658/2021-20. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO. Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR - ME. Objeto: O presente contrato foi rescindido com aceitação das partes. não foi possível realizar o termo de encerramento em virtude do contrato inicial não possuir o agente signatário.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e máquinas para fabricação de Cintos de Campanha Modelo 2, Suspensórios e reparos e reforma de toldos, sanefas, capotas de viaturas do EB. EMERSON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160329-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.012077/2023-88. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.045013/2023-60. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de cartucho 9mm luger etog 124g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 14.280.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.011984/2023-18. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 82.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.011985/2023-54. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 217.107,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64477005162202315. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas de representação, de comando, administrativas e operacionais Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe Dalc (SIDEC - 10/10/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.006744/2022-24. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob regime de cobertura total, em elevador no comando militar da amazônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 11.499,96. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.006744/2022-24. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob regime de cobertura total, em elevador no comando militar da amazônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 11.499,96. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 65318.004380/2023-28. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 20.840,46. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 LEILÃO DE VIATURAS Nº 1/2023- UASG 160350. Nº Processo: 64012.003292/2023- 81.Modalidade Leilão. Objeto: O Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva, TC Ivan Telesflor dos Santos Delolmo, torna público a abertura do seguinte processo, Objeto: Alienação, por venda, de VIATURAS e EQUIPAMENTOS inservíveis, classificadas como antieconômicos, em proveito do 17º Batalhão Logístico de Selva, na cidade de Porto Velho, RO. Total de itens a serem leiloados: 34 (trinta e quatro) itens. O leilão será realizado até o dia 26/10/2023. Fechamento da sessão pública ELETRÔNICA, às 12:00 horas (Horário de Brasília), do dia 26 OUT 23, no endereço eletrônico www.deonizialeiloes.com.br. Edital disponível no endereço eletrônico da leiloeira ou pelo e-mail:[email protected]:(21) 996477-5985. Tc IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva