DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 512.236.512-15 - KEILA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Serviço nutricionista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64307.001802/2023-70. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.282,68. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. . Leia-se: Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 53.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.282,68. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES comunica a todos os interessados que o Anexo K do Edital de CREDENCIAMENTO n° 01/2020 (Referencial de Preços dos Serviços de Saúde), republicado na pág 25 do DOU n° 115 de 18.06.2020, sofreu alterações, disponíveis para consulta pública no endereço eletrônico: www.1bcom.eb.mil.br, conforme item 2.6) do Parecer n° 01649/2018/CJU-RS/CGU/AGU - NUP 00401.000453/2018-5, de 27 de setembro de 2018 e § 4° do Art 21 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Dúvidas poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço eletrônico: [email protected]. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.000505/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos odontológicos com troca de peças, visando atender as necessidades do PMGu/BV.. Total de Itens Licitados: 940. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Pregão 20-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 20/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro de Preços para a presente licitação, para eventual aquisição com empresas especializada para a quisição de insumos asfálticos com o respectivo fornecimento de transporte paraos itens, CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado. A licitação em referência possui sete grupos, os quais forma homologados em favor das empresas: 00.472.805/0025-05 - TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Grupos Nº2,4 E 6 Total do Fornecedor: R$ 2.200.633,2380 e a emp resa: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA - Grupos Nº1,3 E 7. Total do Fornecedor: R$ 8. 081.815,2942. A presente licitação, finalizou- se com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente o Valor Global de: R$ 10.28 2.448,5322. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 64333.004327/2020-23. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar + 8,69% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 952.061,19 (novecentos e cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e dezenove centavos), suprimir - 1,02% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 111.982,31 (cento e onze mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 840.078,88 (oitocentos e quarenta mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente a obra de engenharia visando a contratação da construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos - 3 (três) quartos para subtenentes/sargentos na vila militar plácido de castro, em Manaus/Amazonas. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64333.002118/2021-26. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início em 10 de outubro de 2023 e término em 06 de julho de 2024., referente à contratação de serviços de sondagem. Vigência: 10/10/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64333.004555/2020-01. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: obra de engenharia visando a construção do pavilhão garagem do PQ R MNT/12, em MANAUS/AM - Valor apostilado R$ 21.738,34 (vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - passa de R$ 1.503.693,63 (um milhão, quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) para R$ 1.525.431,97 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e noventa e sete e sete centavos. Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.029084./2023-57. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 03.442.420/0001-16 - W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 64279.057318/2022-07. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 64279.038999/2022-04. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de internacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,08. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).