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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 34

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100034 34 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64614.000938/2019-11. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar 3,2853 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 39.290,90 (trinta e nove mil duzentos e noventa reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.290,90. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316119504202326. Objeto: Aquisição de reagentes e a disponibilização de um equipamento por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316111749202313. Objeto: O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR em Belo Horizonte - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 643160063327202235. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do 14º grupo de artilharia de campanha, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549004111202385. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção de bens imóveis, bens móveis e instalações. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160123-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.002824/2023-49. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.681.111/0001-61 - AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prestaçõa de serviço de lavagem e secagem de 04 (quatro) cestos de roupas com aproximadamente 10 kg cada cesto, incluso a busca e entrega de roupas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.702,80. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do telhado do edifício General Sampaio da vila dos oficiais da guarnição de Juiz de Fora - MG . Leia-se: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da fachada do edifício General Sampaio da vila dos oficiais da guarnição de Juiz de Fora - MG. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 65400.007915/2020-31. Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Prorrogar o prazo da vigência por 150 (cento e cinquenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 11/03/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.648,93. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju / SE Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados [email protected] - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160176-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64040004784202356. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.006595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de emulsão asfaltica (RR - 1C). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 132.251,63. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.006595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos RR 2C. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 90.737,69. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64041011814202371. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Empresa para a prestação do serviço de locação de Equipamentos Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160202-00001-2023NE000001