DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 40.103.214/0001-08 - Clínica David Covre Ltda Objeto: Prestação complementar de serviços hospitalares de atendimento dia, consultas medicas, clínicas especializada, clínica de urgência e emergência, ultrasson exeto exames com doppler, morfológica e articulação, raio x digital, clínica odontologica, tomografia com e sem contraste, exames cardiológicos, eletrocardiograma, mapa, holter e ecocardiograma, exames de análises clínicas, medicina ocupacional. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/10/23. EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 160160 Nº Processo: 64119.010643/2021-50 Inexigibilidade Nº 09/2023. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.758.061/0001-52 - Nakanishi Gastroendo Medical Service Ltda Objeto: Prestação complementar de serviços hospitalares, nas especialidades médicas de gastroenterologia e cirurgia geral, exames complementares, diagnósticos de endoscopia e colonoscopia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Altafisio - PS CELESTINO EIRELI - CNPJ 22.665.476/0001-84. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2023 à 23 de setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: fisiotrauma - A.A.V. Bezerra fisiotrauma ME - CNPJ 19.330.989/0001-20. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 à 27 de setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: JH Laboratório - Paubel & Gramelisch - CNPJ 44.639.749/0001-59. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 à 26 de setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: LABOCLIN - Centro Integrado de Diagnóstico Eireli - CNPJ 13.620.194/0001-70. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2023 à 23 de setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas. 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 37.438,40. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 136.840,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 11/10/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 47.707,44. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319005509202342. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do Quartel General Integrado - QGI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160163-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64335008571202391. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de embarcação: embarcação tipo empurrador com balsa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.026390/2023-61. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.450.960/0001-72 - SUBLIME SOLUCOES INTELIGENTES EM CERTIF I C AC AO DIGITAL. Objeto: Serviço de Emissão de Certificado Digital A3, com token (pessoa física). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 2.960,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160131 Nº Processo: 64686006080202322. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e gás oxigênio medicinal para a Formação Sanitária Regimental do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160131-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.007445/2023-96; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09.572.948/0001-96. Inexigibilidade de licitação nº 01/2020, Termo de Credenciamento 01/2020. Profissional de Saúde Autônomo (PSA) CPF CONTRATADA: 064.420.201-77 LARISSA BITENCOURT DE JESUS. Objeto: Prestação Serviços de Nutrição em proveito dos Beneficiários do FUSEX da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 11/09/2023 à 10/09/2024. Data da assinatura: 09/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00. 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, comunica que tendo em vista que a empresa GLEIDSON MENDES FARIAS/ROCKFELLER, não ter retornado nenhuma das correspondências a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância), instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da Portaria nº 99-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023, versando sobre a apuração de irregularidade administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a não entrega de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, contados da publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, tudo conforme previsto nos § 1º e § 2º, do Art. 13, da Port. N° 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001). Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ANTONIO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA- Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail [email protected]. Por fim, informo que a documentação gerada servirá de peças nos autos da sindicância, da qual sou encarregado, instaurada para apurar o não cumprimento do prazo por parte da referida empresa GLEIDSON MENDES FARIAS/ROCKFELLER. Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado