DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100038 38 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COLETA SELETIVA Nº 1/2023 - UASG 160156 O 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, torna público aos interessados que às 09h30min (Horário de Cuiabá-MT) do dia 29 de novembro de 2023, no auditório do 44 BI Mtz, realizará a Chamada Publica N 001/2023, objetivando selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá-MT. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, a partir da data de divulgação do presente Edital, até a 07 de novembro, no local e horários a seguir indicados: endereço físico: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. De segunda à sexta das 09h30 às 16h30 (horário local), ou através do endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://44bimtz.eb.mil.br/index.php/chamamento-publico-coleta-seletiva SEGUE CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO: Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 07 de novembro de 2023. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 13 de novembro de 2023. Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 20 de novembro de 2023. Data de divulgação do resultado dos recursos: 27 de novembro de 2023. Data da abertura da sessão pública: 29 de novembro de 2023. Local: Auditório do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Avenida José Monteiro de Figueiredo, 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT. Horário: 09:30 (horário local) Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160479 - CMDO ART EX Processo nº 64572.006848/2018-88. Contratada: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A, CNPJ nº 60.181.468/0005-85. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007/2018- 6ºGMF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/10/2023 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 10/10/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336.004263/2022-65. Pregão Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço aéreo público especializado de lançamento de paraquedistas, com a finalidade de disponibilizar os meios aéreos (aeronave e tripulação), necessários à realização de saltos com paraquedas através de hora de voo para lançamento livre para o comando de operações especiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 3.285.740,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento parcelado a serem utilizados em aparelho cedido em comodado, durante todo o período de vigência da ata de registro de preços para a realização de exames de bioquímica, imunologia e hormônio. Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290004028202385. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de publicidade legal para o cmdo 3ª bda inf mtz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 68595.008759/2018-76. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 29.263.042/0001-05 - SILVA CRUZ RADIOLOGISTA LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico hospitalares, ambulatoriais e laboratorial ta nº 02. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 291/2019. Nº Processo: 10600.220020/0000-00. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as omds do cmdo 3ª bda inf mtz. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 64561.001812/2022-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Barbearia. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528,82. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo i (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e ldn (vc2 e vc3)ilimitadas, envio de sms (limitados a 2.000 por mês ), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitdo, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima de dados de 20 gb, fornecimento de sim card de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositios móveis (mdm).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 605,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160102 Nº Processo: 64103002193202362. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carvão vegetal, gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios para botijão, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160102-00001-2023NE800001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão Fe r r o v i á r i o . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263006561202371. Objeto: Adequação da rampa de acesso da 7º Cia de Inteligência (7º Cia Int) na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP). Informações gerais: O edital e seus anexos serão fornecidos na integra aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação, mediante solicitação (google drive) enviada por e-mail [email protected] . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - B R A S Í L I A / D F. MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.005034/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 30.179.886/0001-43 - PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 865.953,30. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).