DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160462 Processo N° 64309.008873/2023-83 Rescisao Unilateral do Termo de Contrato nº 09/2023, celebrado em 27/04/2023, entre o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa HARACONSH ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 32.831.600/0001-98, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento legal: Art. 77, combinado com o Art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da aplicação da sanção de multa, conforme inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/93 e sanção de suspensão temporária em licitar, pelo período de 12 (doze) meses, inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/93, por não cumprir os prazos e as cláusulas contratuais. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e materiais para atendimento dos pacientes da atenção domiciliar pelos fusex Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro Centro - PINDAMONHANGABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 160477-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582018652202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia (placas e parafusos), para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATOS DE ADESÃO - UASG 160445 Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissional de Saude Autonomo (PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU. Referencia: Portaria n. 021- SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 9/10/23. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-76. Credenciados: OCS abaixo relacionadas: Termo de Adesao 07/2023 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A, CNPJ 37.184.687/0001-72, valor estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23; Termo de Adesao 08/2023 - VIVAFISIO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ 31.562.368/0001-77, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23; Termo de Adesao 09/2023 - CLINICA EVO INTERVENCAO ABA LTDA, CNPJ 50.290.847/0001-26, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23; Termo de Adesao 10/2023 - BIEN ETRE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 10.671.833/0001-38, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23; Termo de Adesao 11/2023 - NINA ABA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 49.231.409/0001-08, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23; Termo de Adesao 12/2023 - CLINIFISIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01.252.302/0001-10, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23. 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 160444 RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/2023 UASG 160444. Processo nº 64312.008415/2023-95. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos banheiros do Pavilhão de Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC. O Pregoeiro e a equipe de apoio do referido pregão torna público, o seguinte resultado: MKI CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.732.493/0001-04. Item 1. Valor Global: R$ 118.929,53. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt HIGOR MONTEIRO E VIEIRA. LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.004731/2023. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores apara veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PAZINI CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 160212-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 64099007496202205. Objeto: Arrendamento de complexo de piscina aquecida e coberto desta organização militar a título oneroso para terceiros, para prática de natação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. patrimônio imobiliário da união administrado pelo comando do exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160209-00001-2023NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557004509202312. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de pinturas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, Centro - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160228-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Uniao, por intermédio do 9 Batalhao Logistico, torna publico que promovera a alienacao de bens moveis inserviveis para o fim a que se destinam, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade do 9 B Log. A sessao publica sera conduzida pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, matricula na JUCIS RS n 404/2020, no dia 07 de novembro de 2023, as 10:00h. A sessao online sera realizada por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br. Contato 0800 278 7431. IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 64521001329202396. Objeto: Adequação das instalações elétricas e lógicas do refeitório do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com fornecimento de material/equipamento e mão de obra pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.do Exercito, Nr 2390, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160262-00001-2023NE999999