DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 10/10/2023) 160411-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.008870/2022-31. Tomada de Preços nº 08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.917.501/0001-50. PLANIENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de projeto hidráulico de recirculação e tratamento e aquecimento de piscina do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.008970/2022-89. Tomada de Preços nº 15/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 37.918.426/0001-39. QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de engenharia necessários às obras de adequação do Parque Aquático do Colégio Militar de Curitiba - Projeto de Impermeabilização. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 18.922,60. Data de Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços nº 15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35 - MÁRIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da CRO 5. Valor atualizado do contrato: R$ 884.014,60. Vigência: 14/02/2022 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2023 - TP nº 021/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2023. Nº Processo: 64327.005114/2022-60. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08, VIP SO LU ÇÕ ES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação do Pavilhão NPOR do 3ª GAC AP, em Santa Maria - RS. Vigência: 23/02/2023 A 11/03/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 010/2022- CC nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 64327.002912/2022-30. TEX Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência: 13/07/2022 a 22/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 7.016.263,95. Data de Assinatura: 02/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 0018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 28/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.176.313,93. Data de Assinatura: 10/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 36.419.348/0001-65; DASE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.269.295/0001-50; GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 05.532.595/0001-40; ERMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.372.837/0001-36; PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e DUTRI ENGENHARIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 21.188.542/0001-00. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 10/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000614202396. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00025-2023. Entrega das Propostas: 01/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.006134/2023-50. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 301.230.030-91 - MARIA DA GRACA SILVA FOLHA. Objeto: Credenciamento de psa (maria da graça silva folha) para prestação de serviços relativos a oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090006816202362 . Objeto: Credenciamento de PSA (Maria da Graça Silva Folha) para prestação de serviços relativos a oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 06/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 130.000,00. CPF CONTRATADA : 301.230.030-91 MARIA DA GRACA SILVA FOLHA. (SIDEC - 10/10/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAçãO DCT-01/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.005830/2022-53; Objeto: Renovação de 01 (uma) licença Apple Developer Enterprise Program pelo período de 01 (um) ano. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Caput do Art. 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: Renovação de licença. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 30/01/2023. Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Vice Chefe do DCT. VALOR US$ 299.00. Empresa: Apple Inc. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-02/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.006928/2022-28; Objeto: Renovação Trienal de Certificação de Especialista em Pontos de Função - CFPS. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do Art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: Renovação de Certificação de Especialista em Pontos de Função. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 01/02/2023. Gen Div PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO. Chefe de TIC do DCT. VALOR US$ 400.00. Empresa: IFPUG (International Function Points Users Group. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-08/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000673/2023-71; Objeto: Aquisição de inscrições no Evento Pycon US 2023, que ocorreu no período de 19/04/2023 à 27/04/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 13/04/2023. Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Respondendo pela Chefia do DCT. VALOR US$ 1,500.00. Empresa: Python Software Foudation. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-10/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000671/2023-81; Objeto: capacitação de militar ofertada por meio do evento Técnico Data Governance & Information Quality Conference (DGIQ), que ocorreu no período de 05/06/2023 à 09/06/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 10/05/2023. Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Vice-Chefe do DCT. VALOR US$ 3,995.00. Empresa: Dataversity. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-11/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000672/2023-26; Objeto: capacitação de militar ofertada por meio do evento Predictive Analytics World (PAW) 2023, que ocorreu no período de 18/06/2023 à 22/06/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Inciso lll do art 74, da Lei Nº 14.133/21. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 15/05/2023. Gen Ex ACHILES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 5,100.00. Empresa: Rising Media, Inc. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-23/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002347/2023-06; Objeto: Renovação da Filiação Corporativa junto ao International Function Point Users Group (IFPUG) pelo período de 1 (um) ano. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: Renovação de filiação corporativa. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 22/06/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 655.00. Empresa: International Function Point Users Group (IFPUG). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-24/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002801/2023-11; Objeto: Contratação do Curso de Mestrado em Ciência da Computação, pela University of Waterloo, Canadá, na modalidade presencial, no período de 01/09/2023 à 01/09/2025. Total de itens solicitados: 2 (dois). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação em TIC. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 22/06/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 42,000.00 . Empresa: University of Waterloo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-36/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002323/2023-49; Objeto: Inscrições para o curso Identity and Access Management Training, que ocorreu no período de 15/08/2023 à 18/08/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 02/08/2023. Gen Ex ACHILES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALO R US$ 8,970.00. Empresa: Learning Tree International.